1ª Instância (Interior) Data de AWS

Data: 04/02/2014 19:43:10. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 104/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro Data de Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro

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Proc. 0015491-78.2008.8.19.0061 (2008.061.015348-6) - FABRICIO DUARTE CANDIDO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MAROUN (OAB/RJ-120929) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao exequente, providencie as cópias necessárias para instruir o mandado de execução anexado à contracapa dos autos Proc. 0015991-08.2012.8.19.0061 - FRANCISCO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA LIMA (OAB/RJ-042973) X MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) Certifico que o Município de Teresópolis - RJ foi devidamente intimado da decisão de fls. 66, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação. Diante da presente certidão, manifeste-se o autor Proc. 0016812-12.2012.8.19.0061 - ERMINIA MARIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB/RJ-102213), Dr(a). MARCIA ELAINE DIAS PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB/RJ-174642) X BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (OAB/RJ-123792) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao interessado sobre as custas da apelação, tendo em vista que o sistema de informática informa que houve recolhimento em outro processo referente à GRERJ informada à f. 112. Proc. 0018740-61.2013.8.19.0061 - GELCIMARA MUNIZ BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERENA UGENTI (OAB/RJ-124598), Dr(a). ADRIANA UGENTI (OAB/RJ-124777), Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636), Dr(a). EMERSON TAVARES (OAB/RJ-032334) Certifico que as contestações são tempestivas. Manifeste-se o autor em réplica Proc. 0019391-93.2013.8.19.0061 - JOSÉ RICARDO DE LIMA PRATA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA (OAB/RJ-149211), Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/RJ-078761) X MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) Decisão: Fls. 93/98 - 1. Recebo o recurso de apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo.2.Ao Apelado.3.Apresentadas ou não as contrarrazões.4- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Proc. 0023510-34.2012.8.19.0061 - MIGUEL ROCHA ROBLES (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (OAB/RJ-102215), Dr(a). KELLY CLARO GONÇALVES (OAB/RJ-152847), Dr(a). WAGNER DA SILVA MACHADO (OAB/RJ-163569) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao AUTOR, PROVIDENCIE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À CONFCÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Proc. 0025350-79.2012.8.19.0061 - SUELY DOS SANTOS REBELLO (Adv(s). Dr(a). ILBELIS ESTEVES DE ALMEIDA (OAB/RJ-061646) X BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935) Sentença: (....)28.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC.29.Condeno a Autora no pagamento das custas e despesas processuais atualizadas e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), observando-se a regra do artigo 12, da Lei 1.060/50.30.P.R.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/11/2013 Proc. 0025350-79.2012.8.19.0061 - SUELY DOS SANTOS REBELLO (Adv(s). Dr(a). ILBELIS ESTEVES DE ALMEIDA (OAB/RJ-061646) X BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (OAB/RJ-108935) Certifico que cadastrei o advogado do réu no sitema DPC, nesta data, reencaminhei para republicação a R. sentença. Outrossim, certifico que a apelação é tempestiva e que há pedido de gratuidade de justiça Proc. 0025660-85.2012.8.19.0061 - CLEUZIR RAMOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ROCIAN TAYT-SOHN (OAB/RJ-149210), Dr(a). JEFFERSON DE FARIA SOARES (OAB/RJ-064889) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ-002723) Decisão: Fls. 103-129. Recebo o recurso de apelação, interposto pela parte Ré, no efeito devolutivo, tão-somente, na parte em que houve a confirmação da tutela antecipada, na forma do art. 520, VII, do CPC.No demais, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.À Apelada/Apelada.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Proc. 0025729-83.2013.8.19.0061 - MARCO AURELIO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MACHADO DA COSTA (OAB/RJ-127835) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) Sentença: (...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos, para condenar o Réu a pagar ao Autor três gratificações denominadas "BOLSA DE FORMAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA". A primeira, pelo período de doze meses, a contar de novembro de 2012, com base no processo administrativo nº. 24736/2012, e as demais, também pelo período de doze meses, mas a partir de novembro de 2013, com base nos processos administrativos nº. 19875/2013 e 19876/2013 (...). Proc. 0025901-25.2013.8.19.0061 - ADRIANA FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CARVALHO SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB/RJ-092496) X CREDICARD Despacho: Determino que a Autora junte aos autos as declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda dos exercícios de 2012 e 2013, para apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da Súmula 39, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade."Cumpra-se, ainda, o disposto no art. 285-B, do CPC. Procedimento Sumário Proc. 0000081-67.2014.8.19.0061 - TOBIAS DE LIMA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB/RJ-125489) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Determino que o Autor junte aos autos as declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda dos exercícios de 2012 e 2013, para apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da Súmula 39, deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: "É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade."

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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