2017

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO N° 122/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sra. ALINE LIMA DOS SANTOS portador do CPF 043.203.425-00 RG: 09.575.528-40 SSP/BA com endereço na Av.Central, nº 305 Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de serviços com Encadernações e fotocopias para atender a demanda da gestão administrativa deste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato teve inicio em 16 a 17 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais) a ser pago na AG: 1766.3 C/C: 50.111. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.05.01- Secretaria de Gestão Administrativa Atividade: 2.501/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo: Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse Contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 16 de fevereiro de 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ ALINE LIMA DOS SANTOS CPF: 043.203.425-00 RG: 09.575.528-40 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________ Página 2 de 2

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CONTRATO N° 124/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sra. ANITA FERREIRA FLORENTINO portador do CPF 563.635.595-53 RG: 76700 SSP/BA com endereço na Av. Presidente Vargas n° 435, Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de serviços com preparo e entrega de lanches em reuniões da equipe de administração, para reforçar vínculos, e debater novas formas de governo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato teve inicio em 22 e 23 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 1.124,00 (um mil cento e vinte e quatro reais ) a ser pago na AG: 1766.3 C/C: 50.111. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.05.01- Secretaria de Gestão Administrativa Atividade: 2.501/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo: Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse Contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 22 de fevereiro de 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ ANITA FERREIRA FLORENTINO CPF: 563.635.595-53 RG: 76700 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________ Página 2 de 2

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CONTRATO N° 105/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. IRAILSON GUIMARAES DOS SANTOS portador do CPF: 861.080.815-70 RG: 14.686.372-07 SSP/BA com endereço No Pov. de Palmeiras, zona Rural CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de Serviços com Empreita com Roçagem de Estradas Vicinais de Palmeiras a Enveredado, e Palmeiras a Roçadinho, zona rural deste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato terá duração de 06 a 24 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 1.685,00 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais ) a ser pago por autorização na AG: 0548-7 C/C: 1515-6 Banco do Brasil CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.07.01Atividade: 2.701/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos: DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado. DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; Página 1 de 2

GABINETE DO PREFEITO

CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados.

Central-BA, 06 de fevereiro 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ IRAILSON GUIMARAES DOS SANTOS CPF: 861.080.815-70 RG: 14.686.372-07 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas: NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________

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CONTRATO Nº 101/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOHN KLEBER DA SILVA, brasileiro, maior portador do CPF: 003.511.015-51 RG: 09.575.428-87 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida João Durval Carneiro, nº 453, Casa- Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, baseado na Lei 8.666/93, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais.

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prestação de Serviços com Transporte de Areia para recuperação da pavimentação do Bairro Euzébio Ferreira de Brito, Centro Central/BA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO- O presente contrato foi cumprido de 03 de fevereiro à 04 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância global no valor de R$ 1.052,63 ( um mil e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos) a ser pago na AG:1766-3 C/P: 9811-6 CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS – As despesas decorrentes do presente contrato correrão da Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.07.01- SECRETARIA M. DE INFRA- ESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADE: 2.702/ELEMENTO: 33.90.36.00/Vinculo: recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

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DO CONTRATANTE: O CONTRATANTE fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado. DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA – Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO- As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados.

Central-BA, em 03 de fevereiro de 2017.

________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

___________________________ JOHN KLEBER DA SILVA CPF: 003.511.015-51 RG: 09.575.428-87 SSP/BA CONTRATADO

TESTEMUNHAS: NOME:________________________

NOME:________________________

CPF:_________________________

CPF:_________________________

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CONTRATO Nº 86/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOHN KLEBER DA SILVA, brasileiro, maior portador do CPF: 003.511.015-51 RG: 09.575.428-87 SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida João Durval Carneiro, nº 453, Casa- Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, mediante a Lei nº 8.666/93.

CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prestação de Serviços com Transporte de Areia para Manutenção e recuperação da pavimentação de Ruas no município de Central/BA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO- O presente contrato foi cumprido de 01 de fevereiro à 02 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância global no valor de R$ 1.157,89 (um mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e nove centavos ), a ser pago na AG: 1766-3 C/P 9811-6 CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS – As despesas decorrentes do presente contrato correrão da Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.07.01- SECRETARIA M. DE INFRA- ESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS ATIVIDADE: 2.702/ELEMENTO: 33.90.36.00/Vinculo: recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos: DO CONTRATANTE: O CONTRATANTE fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado. DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis 1

GABINETE DO PREFEITO

decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA – Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO- As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados.

Central-BA, em 01 de fevereiro de 2017.

________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

___________________________ JOHN KLEBER DA SILVA CPF: 003.511.015-51 RG: 09.575.428-87 SSP/BA CONTRATADO

TESTEMUNHAS: NOME:________________________

NOME:________________________

CPF:_________________________

CPF:_________________________

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GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO N°123/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. RONALDO BARBOSA DA FONSECA portador do CPF: 045.037.575-71 RG: 14.685.953-77 SSP/BA com endereço na Travessa Nobelino Dourado, 79, Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de Serviços com Empreita na Capina da Avenida ACM, e ao entorno da Rotatória deste Município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato teve inicio em 16 a 20 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 1.243,00 (um mil duzentos e quarenta e três reais) a ser pago por autorização na AG: 1766-3 C/P: 510.012.070-X CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.07.01Atividade: 2.701/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos: DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado. DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; Página 1 de 2

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CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 21 de fevereiro 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ RONALDO BARBOSA DA FONSECA CPF: 045.037.575-71 RG: 14.685.953-77 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas: NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________

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CONTRATO N° 106/2017 O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. ELZO RODRIGUES DE ANDRADE portador do CPF: 048.126.515-57 RG: 12.548.197-70 SSP/BA com endereço na Rua Antonio Lopes de Lima nº 135, Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de Serviços na manutenção do sistema hidráulico nas escolas: Professor Rosalvo, Luiz Viana Filho, e Rui Barbosa. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato teve inicio em 06 a 17 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 3.718,00 (três mil setecentos e dezoito reais) a ser pago por autorização na AG: 0780-3 C/C: 47.315-8 CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.09.02 Atividade: 2.994/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo FUNDEB 40 CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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GABINETE DO PREFEITO

DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 17 de fevereiro de 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ ELZO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 048.126.515-57 RG: 12.548.197-70 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________

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CONTRATO Nº 95/2017 O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOAO ALBEERTO BRITO DE CARVALHO portador do CPF: 667.500.835-87 RG: 20.380.514-37 SSP/BA com endereço na, Rua Tiradentes, CEP: 44.940-000, Centro, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – serviço de poda de Arvore na Rua Professor Rosalvo, Rua e travessa Cleriston Andrade, Rua Tiradentes e Bairro Euzébio Ferreira de Brito no município de Central. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO - O Presente contrato teve inicio em 02 a 21 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 1.801,00 (um mil oitocentos e um reais ) a ser pago na AG:1766-3 C/P: 12.063-4 Banco do Brasil. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.07.01- Secretaria de Infra Estrutura e Serv. Públicos Atividade: 2.701/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo: Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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GABINETE DO PREFEITO

DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA – Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO- As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 02 de fevereiro de 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

___________________________________ JOAO ALBEERTO BRITO DE CARVALHO CPF: 667.500.835-87 RG: 20.380.514-37 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________

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GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO Nº 96/2017 O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOSENILTON GAMA DE SOUSA SILVA portador do CPF: 977.136.515-00 RG: 09.548.010-24 SSP/BA com endereço na rua esperança n° 200 centro Jussara/BA CEP 44.925-000, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – serviço de poda de Arvore na Rua da Paz e travessas da Paz, Rua rui Barbosa, e parte da Rua Tiradentes, e Avenida ACM centro central/BA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO - O Presente contrato teve inicio em 02 a 28 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) a ser pago por autorização na AG: 2231-4 C/C: 7.347-4 Banco do Brasil. CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.07.01- Secretaria de Infra Estrutura e Serv. Públicos Atividade: 2.701/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo: Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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GABINETE DO PREFEITO

DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA – Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO- As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 02 de fevereiro de 2017.

_____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

___________________________________ JOSENILTON GAMA DE SOUSA SILVA CPF: 977.136.515-00 RG: 09.548.010-24 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

NOME:_________________________

CPF: _____________________________

CPF: __________________________

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GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO N° 117/2017

O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-51, com endereço á Praça José de Castro Dourado, Nº 22, centro, Central, Bahia, com base na Lei 8.666 de 21.06.93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. UILSON MONTEIRO DA SILVA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sra. MARINALDO SILVA LEITE portador do CPF:400.960.685-15 RG: 04.317.831-60 SSP/BA com endereço na Rua Francisco Ferreira dos santos nº 48 Centro, CEP: 44.940-000, Central/BA, doravante denominado contratado, ajustam entre si as seguintes Cláusulas e Condições Contratuais. CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Prestação de serviços, com empreitada na confecção e montagem de mobiliaria planejada para alojar os arquivos municipais, e (prateleiras) na cantina e anexos da prefeitura municipal de central. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: O Presente contrato teve inicio em 13 a 22 de fevereiro de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Obriga-se por sua parte, o contratante, efetuar o pagamento em favor do contratado a importância no valor de R$ 1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais ) a ser pago na AG: 1766.3 C/C: 10.972-X CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS E CREDITOS: Unidade: 02.05.01- Secretaria de Gestão Administrativa Atividade: 2.501/ Elemento: 33.90.36.00/ Vinculo: Recurso livre CLÁUSULA QUINTA: OBRIGAÇÕES, DIREITOS E RESPONSABILIDADES – As partes celebrantes do presente contrato assumem os seguintes compromissos:

DO CONTRATANTE: O contratante fica investido dos mais amplos poderes para: a) Promover os recursos; b) Efetuar o pagamento; c) Impugnar quaisquer atos ou omissões que considere em desacordo com as obrigações do Contratado.

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GABINETE DO PREFEITO

DO CONTRATADO: O Contratado obriga-se: a) Executar os serviços cumprindo fielmente o objeto do presente contrato; b) São de sua responsabilidade tributáveis decorrente desse Contrato; c) Responderá pelos danos que resultarem ou negligencia ou imperícia, de acordo com os princípios legais de responsabilidade; CLÁUSULA SEXTA: DA RECISÃO: Os motivos suficientes para Rescisão Contratual, sem prejuízo, quando for o caso, de apuração dos responsáveis Civis e Penais, ou de sanções outras, inclusive de natureza administrativa, os constantes da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA: Fica estipulada à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, para a parte que deixar de cumprir este contrato ou der motivo á sua rescisão, revertendo o valor da multa em favor da parte. CLÁUSULA OITAVA- DO FORO: As partes constantes elegem o foro da Comarca de Central, Estado da Bahia, com expressa renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato. Estando ambas as partes de comum acordo com as clausulas desde contrato, assinam o mesmo em 03(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinados. Central-BA, 13 de fevereiro de 2017. _____________________________ UILSON MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

______________________________________ MARINALDO DA SILVA LEITE CPF: 400.960.685-15 RG: 04.317.831-60 SSP/BA CONTRATADO

Testemunhas:

NOME: ___________________________

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2017

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 122/2017 O MUNICIPIO DE CENTRAL, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 14.136.816/0001-...

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