Judicial – 2ª Instância Data de

Data: 06/12/2013 19:12:14. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 67/2013 Caderno II – Judicial – 2ª Instância

Data de Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro Data de Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro

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049. HABEAS CORPUS 0066291-26.2013.8.19.0000 Assunto: Conduzir Veículo Automotor Sob a Influência de Álcool Ou Outra Substância Psicoativa (Art.306 - Ctb) Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Ação: 0009816-17.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2013.00562985 - IMPTE: LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA OAB/RJ-049265 IMPTE: ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-126417 IMPTE: LUCAS GUIMARÃES ROCHA OAB/RJ-172721 PACIENTE: PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA AUT.COATORA: 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇAO DE BUZIOS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público 050. HABEAS CORPUS 0066305-10.2013.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0003157-09.2013.8.19.0070 Protocolo: 3204/2013.00564241 - IMPTE: FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES OAB/RJ-152269 IMPTE: REYNALDO PEIXOTO SOARES OAB/RJ-148694 PACIENTE: WENDELL DE SOUZA SEVILHA AUT.COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REU: DELUAN GONÇALVES ADOLFO CO-REU: HYGO PINTO DOS SANTOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público 051. HABEAS CORPUS 0066319-91.2013.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Ação: 0009616-75.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2013.00563966 - IMPTE: DRº JOSE DANILO TAVARES LOBATO(DP/930.820-6) PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA DE MORAES JUNIOR PACIENTE: THALES LESSA DE FREITAS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública 052. HABEAS CORPUS 0058289-67.2013.8.19.0000 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0080203-87.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00482464 - IMPTE: DRA. ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA (DP/ 860756-6) PACIENTE: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA AUT.COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública 053. HABEAS CORPUS 0066331-08.2013.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0074356-41.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00562639 - IMPTE: GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS PACIENTE: CÍCERO RIBEIRO DA CRUZ AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública 054. HABEAS CORPUS 0066349-29.2013.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0165996-24.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00562010 - IMPTE: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 PACIENTE: ALCI BATISTA RODRIGUES-RG071347397 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público 055. HABEAS CORPUS 0066362-28.2013.8.19.0000 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0423031-93.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00562737 - IMPTE: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA OAB/RJ-082175 PACIENTE: MARCIO ROSALBA PINTO AUT.COATORA: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CO-REU: ANDRE MAULAZ DE ALMEIDA CO-REU: FLAVIO LUCIO DE CARVALHO FARIA Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público 056. HABEAS CORPUS 0066365-80.2013.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0396024-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00564046 - IMPTE: LARISSA DE MELLO BECKMAN PACIENTE: LEONARDO DA SILVA CERQUEIRA (RG 20400707-4) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 057. HABEAS CORPUS 0066117-17.2013.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0133801-30.1988.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00559987 - IMPTE: FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS OAB/RJ-032442 IMPTE: LUANA MARTINS FRANCO OAB/RJ-107422 PACIENTE: PAULO RANGEL DE FARIA-RG046796884 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministério Público 058. HABEAS CORPUS 0066125-91.2013.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Ação: 0021542-55.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2013.00557962 - IMPTE: DR. RODRIGO BAPTISTA PACHECO (DP 877.422-6) PACIENTE: VITOR MORAIS DA ROCHA AUT.COATORA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU: ALMIR ARAUJO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública 059. HABEAS CORPUS 0066132-83.2013.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 0109850-30.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00558614 - IMPTE/PACTE: LUIS ROBERTO CRUZ VIANA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministério Público 060. APELACAO 0010164-26.2013.8.19.0014 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Ação: 0010164-26.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00510498 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ALEX MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública 061. APELACAO 0026487-24.2013.8.19.0203 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Pre Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0026487-24.2013.8.19.0203 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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Data: 06/12/2013 19:12:14. Local: TJ-RJ Ano 6 – nº 67/2013 Caderno II – Judicial – 2ª Instância Data de Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro...

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