Judicial – 2ª Instância Data

Data: 13/02/2014 19:19:25. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 111/2014 Caderno II – Judicial – 2ª Instância

Data de Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro Data de Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro

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013. APELACAO 0383227-26.2008.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0383227-26.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00321395 - APELANTE: EDUARDO HENRIQUE DELPINO APELANTE: RENATO ANTUNES VIEIRA APELANTE: JORGE ROBERTO BELFORT DUTRA APELANTE: VILDI NILSON ARAUJO PORTELA APELANTE: JOSE CARLOS FERNANDES ADVOGADO: CARLOS RENATO PIMENTEL GOMES OAB/RJ-138117 ADVOGADO: ANDREA SENA SASSONE PERRONE OAB/RJ-079302 APELADO: COOPERATIVA COOPAMAR TAXI LTDA ADVOGADO: VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-118799 ADVOGADO: WAGNER MENDES DA SILVA OAB/RJ-068765 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 014. APELACAO 0134997-44.2002.8.19.0001 Assunto: Doação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 8 VARA ORFAOS SUC Ação: 0134997-44.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00341466 - APELANTE: MARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER OAB/RJ-029466 APELADO: RAM KRISHNA DE SA BREVES ADVOGADO: RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO OAB/RJ-077785 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. OBS: A SESSÃO COMPARECEU O DR. ANTONIO PEDRO P. MULLER, PELO APTE, NÃO FAZENDO USO DA PALAVRA. 015. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0018207-63.2010.8.19.0011 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0018207-63.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2011.00244116 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APDO: HUMBERTO CARLOS FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Funciona: Ministério Público TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 016. APELACAO 0003265-14.2010.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0003265-14.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2012.00884736 - APELANTE: Edilene da Silva e Silva Lima ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA SANTARÉM BARBOSA OAB/RJ-031121 APELADO: Vrg Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 017. ACAO RESCISORIA 0047570-02.2008.8.19.0000 (2008.006.00428) Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ação: 0108941-32.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00344598 - AUTOR: CELSO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: MANOEL BARCELOS DE AGUIAR OAB/RJ-166379 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA. VANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042072-51.2010.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Ação: 0011173-37.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2010.00292472 - AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: LORENN MOTTA FILGUEIRAS AGDO: ZELITA DE ABREU DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. NANCI MAHFUZ TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR 019. APELACAO 0020644-56.2006.8.19.0031 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Ação: 0020644-56.2006.8.19.0031 Protocolo: 3204/2012.00915963 - APELANTE: Monica Rabello de Castro APELANTE: Daniela Gomes Barreto ADVOGADO: PAULO ROBERTO MELLO CUNHA OAB/RJ-096592 APELADO: Ana Paula Solis Alvarez APELADO: Sergio de Góes Mendonça ADVOGADO: ENIR KLEN DO NASCIMENTO OAB/RJ-072911 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. OBS: A SESSÃO COMPARECEU O DR. PAULO ROBERTO MELLO PELOS APTES, FAZENDO USO DA PALAVRA. 020. APELACAO 0037622-38.2005.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0037622-38.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00340330 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2010 ADVOGADO: THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-127207 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCELO VALÉRIO GONÇALVES OAB/RJ-108611 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 021. APELACAO 0122139-44.2003.8.19.0001 (2007.001.65189) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0122139-44.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2007.00347798 - APELANTE: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ADVOGADO: LUCIA CRISTINA CABRAL MAGALHÃES OAB/RJ-058854 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA OAB/RJ-108621 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. 022. APELACAO 0007093-25.2008.8.19.0003 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Ação: 0007093-25.2008.8.19.0003 Protocolo: 3204/2011.00182227 - APELANTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/RS-030264A ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS OAB/RJ-140999 APELADO: CRISTIANO ARAUJO DA SILVA Relator: DES. NANCI MAHFUZ TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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Data: 13/02/2014 19:19:25. Local: TJ-RJ Ano 6 – nº 111/2014 Caderno II – Judicial – 2ª Instância Data de Disponibilização: quinta-feira, 13 de fever...

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