Judicial – 2ª Instância Data

Data: 04/02/2014 20:10:31. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 104/2014 Caderno II – Judicial – 2ª Instância

Data de Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro Data de Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro

RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: do voto do Des.Relator.

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Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos

006. APELACAO 0055983-33.2012.8.19.0042 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRI Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0055983-33.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2013.00593357 - APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS INPAS ADVOGADO: THIAGO SANCHES DUARTE OAB/RJ-153565 APELANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: JOSE LUIS DE OLIVEIRA OAB/RJ-088638 APELADO: TANIA DO VALLE DE ARAUJO ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO OAB/RJ-154568 ADVOGADO: RAISA PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-171897 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 007. APELACAO 0318893-75.2011.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0318893-75.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00580257 - APELANTE: ROSELI LOPES DE MIRANDA ADVOGADO: ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO OAB/RJ-088928 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 008. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0284049-36.2010.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0284049-36.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00595227 - APTE: ORLANDINA DE OLIVEIRA TOZZI APTE: DENISE DE OLIVEIRA TOZZI ADVOGADO: DENISE SACRAMENTO MEORLLUW OAB/RJ-139884 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO CARRILHO JORGE APDO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Des.Relator. 009. APELACAO 0252118-15.2010.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execuçã Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0252118-15.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00595137 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO APELANTE: LUCIA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 010. APELACAO 0318426-33.2010.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0318426-33.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00584100 - APELANTE: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A APELANTE: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELANTE: RENATO ROCHA JUNIOR APELANTE: ALINE CABRAL GOMES ADVOGADO: ROSANA DOS SANTOS MENEZES OAB/RJ-154576 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 011. APELACAO 0001458-03.2009.8.19.0044 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0001458-03.2009.8.19.0044 Protocolo: 3204/2013.00559999 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 APELADO: KÁTIA CILENE DUARTE CÂNDIO ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-174689 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 012. APELACAO 0481617-26.2011.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0481617-26.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00568593 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CAMILLA PEZZINO BALANIUC DANTAS PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA APELANTE: CRISTIANE CARVALHO FEITAL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 013. APELACAO 0300764-56.2010.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatória / Astreintes / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0300764-56.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00559758 - APELANTE: LUCIMAR HERCULINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO FRÓES OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator. 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060732-88.2013.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0029251-61.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00507426 - AGTE: Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev Prevdata ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 AGDO: Manoel Barbosa AGDO: Carlos Chiapeta AGDO: Paulo Lacerda AGDO: Rubens Guilherme de Almeida Filho AGDO: Alice Gabriel Penna Ferreira ADVOGADO: ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO OAB/RJ-047253 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE TEXTO: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.Relator.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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