Juizado Especial Adjunto Cível

Data: 14/01/2014 18:44:05. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 90/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro Data de Publicação: quarta-feira, 15 de janeiro

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Juizado Especial Adjunto Cível id: 1769653 Juiz em Exercício: Elen de Freitas Barbosa Encarregado pelo Expediente: Michele Barbosa Ribeiro Araújo Expediente do dia: 14/01/2014 Execução de Título Extrajudicial - CPC Proc. 0005189-77.2013.8.19.0040 - LUCIANA CARVALHO BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA (OAB/RJ-121531), Dr(a). ANA LÚCIA DOS SANTOS D`ADDAZIO (OAB/RJ-125894) X ADRIANA DA SILVA De acordo com o Provimento nº. 25/2009, art. 3º, inciso XVIII, procedo ao seguinte ato: " Ao autor para se manifestar sobre proposta de pagamento de fls. 13 ." Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário Proc. 0000576-14.2013.8.19.0040 - ELOISA LAGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CID DA MOTA BARROS (OAB/RJ-025441) X GEAP SAUDE ( PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB/RJ-148960) Despacho: Considerando as alegações da parte ré de que promoveu o cancelamento do plano do dependente em 01/12/12 e que a cobrança efetuada diz respeito a períodos anteriores ao cancelamento, cobrança esta referente a meses em que não houve desconto em folha de pagamento, traga a autora, em até 10 dias, os contra cheques do ano de 2012. Proc. 0000600-42.2013.8.19.0040 - A.P.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB/RJ-133833), Dr(a). ALEXANDRE RICARDO MARQUES (OAB/RJ-152087) X V.R.S.-.(.C.". Despacho: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido a folhas 44. Proc. 0001134-83.2013.8.19.0040 - SUELI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). KARLA CRISTINA MENDES BEZERRA (OAB/RJ-136484) X TERRA NETWORKS BRASIL S/A De acordo com o Provimento nº. 25/2009, art. 3º, incisos XIX e XX, faço publicar o seguinte: (1)Cumpra-se o V. Acórdão; e, (2)- Ao autor para dizer se dá quitação (Guia de depósito de fls.49). Proc. 0001168-58.2013.8.19.0040 - SUELY FERNANDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (OAB/RJ-094929) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB/RJ-124187) Despacho: Intime-se em execução no valor de R$ 1.300,00. Proc. 0001171-47.2012.8.19.0040 - ANTONIO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-056075) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RJ-162607) De acordo com o Provimento nº. 25/2009, art. 3º, inciso XX, faço publicar o seguinte: Ao autor para dizer se dá quitação (Guia de depósito de fls. 168). Proc. 0001348-74.2013.8.19.0040 - CARLOS DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB/RJ-131592), Dr(a). GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB/RJ-167548) X BANCO ITAU UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Sentença: 1) Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos.2) Entretanto, considerando que as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, mas sim questões de fundo, apreciáveis em eventual recurso, deixo de dar provimento aos mesmos. Proc. 0001454-36.2013.8.19.0040 - ISABELA DE OLIVEIRA SILVA MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA SANTOS MALHEIROS (OAB/RJ-124902) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430) Decisão: Ao considerar o documento apresentado a folhas 77, defiro, à parte autora, os benefícios da gratuidade de justiça. Recebo o recurso interposto às folhas 76 a 82 em seu efeito devolutivo, tendo em vista que satisfaz os requisitos de admissibilidade. Ao recorrido. Após, encaminhem-se ao Egrégio Conselho Recursal. Proc. 0001663-05.2013.8.19.0040 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB/RJ-133833), Dr(a). LIVIA GUIDA ANTONIO (OAB/RJ-194626E) X OI-TNL PSC S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430) Despacho: Defiro as publicações conforme requerido. Recebo fls. 69/71 como aditamento, tendo em vista a inclusão de pedido de restabelecimento também do serviço de Oi Velox, não contido na exordial. Traga a autora cópia para notificação, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a vinda, notifique-se a ré, que terá o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca do aditamento. Proc. 0001728-97.2013.8.19.0040 - LUCIANA ALVES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA (OAB/RJ-121531), Dr(a). ANA LÚCIA DOS SANTOS D`ADDAZIO (OAB/RJ-125894) X UNIMED TRÊS RIOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI NUNES (OAB/RJ-064266), Dr(a). VIVIANI DA SILVA LIMA (OAB/RJ-120976) Despacho: Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o ofício constante na folha 101. Proc. 0001797-32.2013.8.19.0040 - SUZELIA LEITE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (OAB/RJ-065124) X VIA VAREJO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr(a). FLAVIA SAFADI UBALDO (OAB/RJ-173434) De acordo com o Provimento nº. 25/2009, art. 3º, inciso XVIII, faço publicar o seguinte: "À parte autora para se manifestar sobre documentos juntados pela parte ré (fls.50/51)".

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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