Juizado Especial Adjunto Criminal

Data: 12/02/2014 18:23:56. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 110/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro Data de Publicação: quinta-feira, 13 de fevereiro

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Proc. 0000044-90.2014.8.19.0012 - WASHINGTON OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (OAB/RJ-063765), Dr(a). RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB/RJ-116700) X JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS Decisão: 1. A declaração de renda apresentada às fls. 04/08 está incompleta, além do que não consta nos presentes autos declaração de patrocínio gratuito. Assim, venham os referidos documentos para análise do requerimento de Gratuidade de Justiça.2.Distribua-se por dependência do inventário 2008.012.003453-5. Procedimento Ordinário Proc. 0000944-78.2011.8.19.0012 - ELIZABETH DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-124984) X NEIR NASCIMENTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DO NASCIMENTO JORDAO (OAB/RJ-158110) Despacho: Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, já que ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC. Proc. 0002009-40.2013.8.19.0012 - MASUMI WATANABE SAITO (Adv(s). Dr(a). WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB/RJ-139849) X INSS Despacho: Em atenção aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, às partes, sobre fls. 145/156. Proc. 0002172-59.2009.8.19.0012 (2009.012.002184-1) - JEANE DA SILVA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). CLAUDETE SINFRÔNIO VIZEU PEREIRA (OAB/RJ-090904) X RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO Despacho: Compulsando os autos, verifico que o demandado comprovou, as fls. 412, a implantação da antecipação dos efeitos da tutela.Eventual diferença de valores deverá ser cobrada na fase de execução.Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 75/76, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.P-se. I-se. Proc. 0002868-56.2013.8.19.0012 - PAULO ROBERTO VENTURA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). JUCILENE DA CONCEIÇÃO (OAB/RJ-116397), Dr(a). DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-191398E) X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Forneça a autora cópia de petição desentranhada de fls. 63/67. Proc. 0003114-23.2011.8.19.0012 - FLAVIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ-074545) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Decisão: 1. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 77/82, em seu duplo efeito, porque presentes os requisitos de admissibilidade.2. Ao recorrido, em contrarrazões.3. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.P-se. Proc. 0003406-37.2013.8.19.0012 - DUCINEIA DIAS DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X INSS À parte autora, em réplica. Proc. 0003526-80.2013.8.19.0012 - ARISTINO DE ASSIS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA GUTIERREZ (OAB/RJ-064950) X DAVI FELIPE SOUZA DA SILVA E OUTROS Decisão: 1. Tendo em vista as declarações de renda da parte autora (fls. 68/90) Indefiro a Gratuidade de Justiça.2. Venha o correto recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição;3. Nada a reconsiderar. Cumpra-se a decisão de fls. 63 na íntegra;4. Diligencie o cartório sobre o resultado do Agravo de Instrumento de fls. 97/98. Proc. 0006119-53.2011.8.19.0012 - RICHARD DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE ALMEIDA (OAB/RJ-005960), Dr(a). MANOELA MARTINS SANTOS (OAB/RJ-162422) X INSS Ao autor sobre avaliação técnica de fls. 97/98. Proc. 0269363-05.2011.8.19.0001 - JENICELMA GOMES OLIMPIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (OAB/RJ-134585) X BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (OAB/RJ-128708) Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 31/03/2014 às 15:15 horas. Intimem-se.P-se. Procedimento Sumário Proc. 0001160-05.2012.8.19.0012 - GILSARA DA SILVA GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOELA MARTINS SANTOS (OAB/RJ-162422) X AUTO VIAÇÃO 1001 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO SIQUEIRA RAMOS (OAB/RJ-142481), Dr(a). JAIR COSME PEREIRA COELHO (OAB/RJ-076732), Dr(a). PAOLA BERTIN PIMENTEL (OAB/RJ-143643) Decisão: 1 - Recebo o recurso de Apelação de fls. 177/182 nos seus regulares efeitos, eis que tempestivo. Todavia, ressalto que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, tão somente com relação a 4ª requerente, Amanda de Lima Campos. Assim, forme-se instrumento em apartado e subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.2 - Mantenho a audiência designada. Proc. 0002924-94.2010.8.19.0012 - ELISABETE VALADARES PERIL (Adv(s). Dr(a). ELIAS MARTINI GOMES (OAB/RJ-152637) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ-053588) Despacho: Ao exequente, sobre fls. 264/265.Após, analisarei a necessidade de nova remessa ao Contador Judicial. Usucapião Proc. 0002353-60.2009.8.19.0012 (2009.012.002365-5) - VANDERSON BATISTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RONILDO REIS (OAB/RJ-100350), Dr(a). WILSON MARQUES JUNIOR (OAB/RJ-157929) X PATRÍCIA FERNANDEZ LIMA, Confrontante: IVANI MOURA BARROSO, Confrontante: ANTONIO PINTO, Confrontante: BRUNO LIMA GHIATÃ, Confrontante: NILZA BARROSO, Confrontante: ELEZIR MACHADO PINTO) Despacho: Às partes, em memoriais.

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