Prefeitura Municipal de Conceição do Coité publica AWS

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Município Prefeitura Municipal de Conceição do Coité quarta-feira, 4 de abril de 2018

Ano XI - Edição nº 02137 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité publica

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Município 002

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SUMÁRIO • DECRETO Nº 2321, DECRETO Nº 2322, PORTARIA N. 127, PORTARIA N. 128 E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028/2018.

• PORTARIA Nº 053 DE 03 DE ABRIL DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO/EDITAL Nº 003/2017. PORTARIA Nº 127 DE 04 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA Nº 128 DE 04 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA N. 129 DE 04 DE ABRIL DE 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO . AVISO DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 . AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 .

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Município 003

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Outros

GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 2321 De 02 de abril de 2018. Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 1799715300, de Aposentadoria, DECRETA: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, em decorrência da aposentadoria do Servidor NIEL DOS REIS SANTOS, matricula nº 3231/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 22/02/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 22 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

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Município 004

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Decreto nº 2322 De 02 de abril de 2018. Decreta vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, bem como diante da previsão contida no artigo 47, VI, da Lei Municipal nº 133 de 23 dezembro de 1996: CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social, CONSIDERANDO o Benefício nº 1799715350, de Aposentadoria, DECRETA: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da Servidora SILVANE MASCARENHAS ARAUJO, matricula nº 7252/1, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto a Previdência Social/INSS, com vigência a partir de 01/03/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a data de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 02 de abril de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

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Município 005

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Portaria n. 127 De 03 de abril de 2018. Dispõe sobre nomeação de função gratificada de Diretor (a) Escolar. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto 2021 de 03 de janeiro de 2017 e nos termos da Lei Municipal n.133, de 23 de dezembro de 1996, em conformidade aos artigos 22, 23 e 24 da Lei 040 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Fica a servidora municipal Maria Nascirene Lopes Santana, cadastro n. 8776-1, nomeada para exercer a função de Diretor (a) Escolar para responder pela Direção da Unidade Escolar: I – Escola Municipal João Paulo Fragoso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité – BA, 03 de abril de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 006

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria n. 128 De 03 de abril de 2018. Dispõe sobre nomeação de função gratificada de Vice Diretor (a) Escolar. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto 2021 de 03 de janeiro de 2017 e nos termos da Lei Municipal n.133, de 23 de dezembro de 1996, em conformidade aos artigos 22, 23 e 24 da Lei 040 de 02 de junho de 2011. RESOLVE: Art. 1º Fica a servidora municipal Luziane de Oliveira Santos, cadastro n. 502936-1, nomeada para exercer a função de Vice Diretor (a) Escolar para responder pela Direção da Unidade Escolar: I – Escola Municipal de Educação Infantil José Marcolino Oliveira – Creche Zé da Pipoca, com carga horária de 20 horas semanais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité – BA, 03 de abril de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 007

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 028/2018 O Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito - DEOTRAN da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ e Chefe de Trânsitodeste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de quinze dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Placa

Nro. AIT

Data

Hora

KKP4728 CO00002 29/01/20 09:58:44 993 18 OKL7372 JRL0017

CO00003 06/02/2 15:00:2 052 018 7 CO00000 29/09/20 16:33:34 141 17

CO00002 13/01/20 11:35:1 890 18 9 CO00001 10/11/20 10:45:18 135 17 JOF4777 CO00002 26/12/20 08:58:0 133 17 3

OZQ6653 JLF4757

NTQ6782

08/11/2 10:08:37 017

CO00001 662

Código da Infração / Desdobramento 5541 / 1 5541 / 3 5738 / 0

Local da Infração

RUA PROFESSOR ANTONIO BAHIA

Cód Infração / Desdobram ento 5541-1

PRACA DR JOSE GONCALVES

5541-1

RUA JOAO BENEVIDES

5541-1

RUA DR AMANCIO MOTA

5541-3

TRAVESSA FLORENTINO PINTO

5541-1

RUA PROFESSOR OLAVO PINTO

5738-0

PRACA DO MERCADO

5541-3

Descrição da Infração Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Conceição do Coité,22 de março de 2018 JILREIS ALVES DO NASCIMENTO Chefe do DEOTRAN

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Município 008

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité Outros

GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 053 De 03 de abril de 2018. Dispõe sobre Substituição Membro da Junta Médica.

de

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, nos termos dos artigos 67, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 46 e Lei nº 639, de 21 de janeiro de 2013. RESOLVE: Art.1º Substituir a composição da Junta de Avaliação Médica do Processo Seletivo para a contratação de Motorista Categoria D, Edital 03/2017, nomeada através de Portaria 407, de 15 de maio de 2017, publicada no DOMCC nº 1923 de 15.05.2017, passando a constar a seguinte composição: 1. Geane Mascarenhas Boaventura, médico, CRM nº28895; 2. Reilane Santana Mota, médica,CRM nº 29521; 3. YaritzaHechavarriaTejeda, medica, CRM nº 30630. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de abril de 2018. Francisco de Assis Alves dos Santos Prefeito Municipal

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Município 009

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO/EDITAL Nº 003/2017 A Secretaria de Administração e Planejamento resolve convocar os candidatos abaixo classificados, para comparecerem no dia 12 de abril de 2018 às 9h, no Centro de Referência, localizado na Rua Juvêncio Mendes n.30, Centro, C. do Coité, Ba, para Avaliação Médica de caráter eliminatório, devendo portar seus documentos pessoais e apresentar os seguintes exames: audiometria, hemograma, glicemia, teste ergométrico, raio X de coluna lombar, teste de acuidade visual, TGO e TGP, conforme previsto no item 9.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de Motorista categoria “D” : Classificação Nome do Candidato 23 Joelson da Cunha Santos 24 Weiston de Lima Carneiro 25 Joselito Oliveira Santana

Inscrição 54 03 02

Resultado 79,0 79,0 78,5

O candidato que deixar de comparecer ao local no dia e hora acima determinado será eliminado do Processo Seletivo Simplificado 03/17,conforme item 9.6 do Edital n.03/17. Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento Conceição do Coité, BA, 03 de abril de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

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Município 010

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Portaria nº 127 De 04 de abril de 2018. Concede Férias a Servidores Municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 017 de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020 de 03 de janeiro de 2017, tendo o artigo 95, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, dos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: I – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Nº MAT 8043-1 8024-1 9492-1

SERVIDOR Carlos Ribeiro de Souza Hélio Cerqueira da Silva Damiana Barreto das Neves Antonio da Silva Alércio dos Santos Oliveira

8030-1 8449-1

PERÍODO AQUISITIVO 16/03/2016 à 15/03/2017 03/03/2016 à 02/03/2017 02/06/2016 à 01/06/2017

PERÍODO DE GOZO 09/04/2018 à 08/05/2018 06/04/2018 à 05/05/2018 06/04/2018 à 05/05/2018

19/03/2016 à 18/03/2017 24/01/2015 à 23/01/2016

06/04/2018 à 05/05/2018 06/04/2018 à 05/05/2018

II – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Nº MAT 100331-1

SERVIDOR Luana Oliveira Santos

PERÍODO AQUISITIVO 12/01/2017 à 11/01/2018

PERÍODO DE GOZO 12/04/2018 à 11/05/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento. Conceição do Coité, 04 de abril de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

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Município 011

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

Portaria nº 128 De 04 de abril de 2018. Reconhecimento de Férias a Servidores Municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 017 de 02 de janeiro de 2017 e do Decreto 2020 de 03 de janeiro de 2017, tendo o artigo 95, da Lei n. 133, de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer férias regulamentares de 30 (trinta) dias, dos servidores municipais abaixo identificados, referente aos períodos aquisitivos que menciona: I – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 9910-1 Lourival de Oliveira 22/01/2015 à 21/01/2016 03/04/2018 à 01/05/2018 Sousa II – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8105-1 Maria José Lima da Silva 30/03/2017 à 29/03/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 III – Secretaria Municipal de Saúde: Nº MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO 9834-3 Rosangela Evangelista da 17/01/2017 à 16/01/2018 Silva 8486-1 Wellington Ramos Silva 24/01/2017 à 23/01/2018 9449-1 Veralucia Andrade de 02/02/2015 à 01/02/2016 Lima Martins 9441-1 Sueli Araújo Pastor 01/04/2016 à 31/03/2017 9386-1 Maria Onelia Rocha 02/02/2017 à 01/02/2018 Simões 9379-1 Maria Ivonete Silva 02/02/2016 à 01/02/2017 Oliveira Alves 9331-1 Joseane Costa Silva 01/04/2015 à 31/03/2016 9283-1 Eneraldo José Batista 02/02/2015 à 01/02/2016 9289-1 Evaldo Severino de 02/02/2015 à 01/02/2016 Oliveira

PERÍODO DE GOZO 09/04/2017 à 08/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018 02/04/2018 à 01/05/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria de Administração e Planejamento. Conceição do Coité, 04 de abril de 2018. Elisângela Azevedo da Silva Oliveira Secretária Municipal de Administração e Planejamento

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Município 012

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Portaria n. 129 De 04 de abril de 2018. Dispõe sobre Reconhecimento de Férias a servidor (a) Municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, no uso de suas atribuições na forma do Decreto 2021/2017, de 03 de janeiro de 2017, e nos termos do Artigo n. 95, da Lei Municipal n.133 de 23 de dezembro de 1996. RESOLVE: Art. 1º Reconhecer férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a servidora municipal Aiana dos Santos Araújo, cadastro nº. 10771-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no município de Conceição do Coité – BA, referente ao exercício do ano 2016/2017, com início em 20 de março de 2018, finalizando em 18 de abril de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de março de 2018. Gabinete da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conceição do Coité, 04 de abril de 2018. Perpétua Maria Boaventura Sampaio. Secretária Municipal

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Município 013

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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Convocar Sessão Ordinária do Conselho Pleno para o dia 04 de Abril de 2018, às 14h, na Secretaria de Educação com a seguinte ordem do dia: LEITURA DA ATA ANTERIOR; AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CME NO ANO DE 2018. O QUE OCORRER. Conceição do Coité, 03 de Abril de 2018. Paulo Roberto Moura Oliveira Presidente do CME

LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vidros, espelhos e molas hidráulicas, para atender às necessidades das Secretarias (Educação, Cultura e Esporte, Infraestrutura e Obras Públicas, Assistência e Desenvolvimento Social) de Conceição do Coité/BA - ABERTURA: 17/04/2018, às 09h00 (horário local). Este aviso e o edital disponíveis no site institucional: www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação – arquivos de licitação - avisos/editais 2018, ou por gravação em meio magnético, junto ao Setor de Licitações, localizado à Rua Theognes Antonio Calixto, s/nº, Anexo do Terminal Rodoviário, Conceição do Coité/BA, fone (75) 3262.1328, em dias úteis, no horário local das 08h00 às 12h00. Conceição do Coité/BA, 02/04/2018. - Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente da CPL/PMCC/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA Informamos aos interessados, o julgamento classificatório, juntamente com a área demandante, da proposta de preços ofertada para o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 - OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de lavagem (motos, veículos pequeno, médio e grande porte), pertencentes à administração pública municipal de Conceição do Coité/BA PROPOSTA CLASSIFICADA: AEFI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 18.851.950/0001-95, arrematante do Lote 1. Fica aberto prazo recursal, conforme disposto no Item 8 do Edital, de três dias úteis, em não havendo interposição de recurso, fica desde já declarada vencedora, tendo o prazo de três dias úteis para apresentar a proposta de preços realinhada em decorrência da etapa de lances, para posterior adjudicação e homologação. Este aviso está disponível no site institucional: www.conceicaodocoite.ba.gov.br (portal da transparência) - licitação – arquivos de licitação – avisos/2018. Conceição do Coité/BA, 03/04/2018 - Iraide Cabral Calado - Pregoeira e Presidente da CPL/PMCC/BA.

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