Prefeitura Municipal de Jequié publica AWS

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Município Prefeitura Municipal de Jequié quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Jequié publica

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Município 002

Prefeitura Municipal de Jequié

SUMÁRIO • PORTARIA Nº 028 - EM 23 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 029 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 031 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 032 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 033 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 034 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 035 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 036 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 037 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 038 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 039 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 040 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 041 - EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

• AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018. • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018.

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018. • DECRETO N.º 18.860 - EM 25 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 011/2017 DE MAIO DE 2017.

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Município 003

Prefeitura Municipal de Jequié Portaria

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A Nº 028

-

EM 23 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 7958/17, de 28 de dezembro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 63, da Lei nº 1.613, de 21 de maio de 2004, conceder á funcionária desta Prefeitura, LUCIANA PEREIRA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo , Nível A, Classe 06, Matrícula nº 3870 02 (dois) anos, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 23 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 028 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 23 DE JANEIRO DE 2018 _________________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

____________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – Tel. (73) 3526-8031 – Telefax (73) 3526-8030 CEP 45208-903 – Jequié-Ba - e-mail:[email protected]

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Município 004

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 029

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 7495/17, de 22 de novembro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, ALINE DE SOUZA SARMENTO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Auxiliar de Consultório Dentário, Nível 05, Padrão “H”, Matrícula nº 3205, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 029ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 005

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 031

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 2092/17, de 08 de março de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, CLARA DE AZEVEDO NETA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Atendente, Nível 11, Classe “A”, Matrícula nº 0338, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 031 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 006

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 032

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 056/17, de 05 de janeiro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, DORACY LOPES CAVALCANTE CUNHA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível 02, Classe “D”, Matrícula nº 6227, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 02 de fevereiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 032 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 007

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 033

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 020/17, de 04 de janeiro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, ELIETE GOMES DE SOUSA NOVAES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente de Combate às Endemias, Nível 02, Classe “G”, Matrícula nº 6025, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 033 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO _______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 008

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 034

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 6990/17, de 24 de outubro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, EVANDRO SÉRGIO SOUZA BRANDÃO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Administrativo, Nível 08, Classe “A”, Matrícula nº 3297, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 034 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 009

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 035

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 6959/17, de 23 de outubro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder ao funcionário desta Prefeitura, FERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO CORREIA, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Médico, Nível 11, Classe “A”, Matrícula nº 1651, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente aos 2º e 3º (segundo e terceiro) quinquênios, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 035 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO _______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 010

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 036

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 7339/17, de 14 de novembro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, FRINEIA FERNANDES SILVA TAVARES, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Odontóloga, Nível 07, Classe “A”, Matrícula nº 3357, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 036 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 011

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 037

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 5988/17, de 31 de outubro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO SANTANA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível 02, Classe “A”, Matrícula nº 6451, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 037 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO _______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 012

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 038

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 6598/17, de 02 de outubro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, MARIA JOSÉ MARCELO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível 02, Classe “G”, Matrícula nº 6349, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 038 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

Rua Alvares Cabral | 14 | Centro | Jequié-Ba www.pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 4F4BBE6276A328405BB0657352177E0B

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Município 013

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 039

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 6514/17, de 27 de setembro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível 02, Classe “D”, Matrícula nº 6273, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 039 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO _______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

Rua Alvares Cabral | 14 | Centro | Jequié-Ba www.pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 4F4BBE6276A328405BB0657352177E0B

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Município 014

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 040

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 2773/16, de 16 de setembro de 2016,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, NILDA DOS ANJOS NASCIMENTO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Auxiliar de Enfermagem, Nível 08, Classe “A”, Matrícula nº 3259, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2017. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 040 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Município 015

Prefeitura Municipal de Jequié ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

P O R T A R I A N.º 041

-

EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo nº 6040/17, de 04 de setembro de 2017,

resolve:

nos termos do artigo 18, inciso XXIX, da Lei nº 1.130, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município de Jequié), conceder á funcionária desta Prefeitura, ROSIANI FELICIANO NASCIMENTO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na Função de Agente Comunitário de Saúde, Nível 02, Classe “D”, Matrícula nº 6265, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao 2º (segundo) quinquênio, a partir de 01 de fevereiro de 2018. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 24 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 041 ÀS FLS. DO LIVRO PORTARIA EM 24 DE JANEIRO DE 2018 ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

_______________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8016 -Fax 3526-8030 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba e-mail:[email protected]

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Diário Oficial do

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Município 016

Prefeitura Municipal de Jequié Portaria

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

D E C R E T O N.º 18.859

-

EM 23 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista despachos exarados no processo n.º 5994/17, de 31 de agosto de 2017,

resolve: Art. 1º - De acordo Artigo 14, inciso III, da Lei nº 1.613/04, de 21 de maio de 2004, fica alterado de II para III, o Nível da funcionária desta Prefeitura, MÁRCIA CRISTINA CASTRO ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Professora, Classe “F, Matrícula nº 1440, conforme parecer jurídico nº 738/17. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 23 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 18.859ÀS FLS. DO LIVRDE DECRETO EM 23 DE JANEIRO DE 2018. ______________________________________ JORGE GARCIA GALVÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO ___________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, S/N – Fone: (73) 3526-8020 – Fax 3526-80304 – CEP 45208-903 – Jequié-Ba. e-mail:[email protected]

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 017

Prefeitura Municipal de Jequié Tomada de Preço

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018 O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria n° 003 de 03 de janeiro de 2017 com base na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, comunica aos interessados A ALTERAÇÃO da Sessão designada para o dia 30/01/2018, às 09:30, da TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA CORONEL JOÃO BORGES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAJURÚ, JEQUIÉ/BA PARA O DIA 01/02/2018, ÀS 09:30H, NO MESMO

LOCAL ANTERIORMENTE DESIGNADO. BRUNO FERRARO ALMEIDA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Jequié – BA, 25 de janeiro de 2018.

Pça Duque de Caxias, s/n – Fone 73-3526-8020Fax 73-3526-8030 – CEP 45.208-903 - Jequié - Bahia

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1

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Diário Oficial do

Município 018

Prefeitura Municipal de Jequié Pregão Presencial

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Diário Oficial do

Município 019

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 020

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 021

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Diário Oficial do

Município 022

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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Diário Oficial do

Município 023

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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Diário Oficial do

Município 024

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 025

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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727$/









quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 026

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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Diário Oficial do

Município 027

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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Diário Oficial do

Município 028

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 029

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

35()(,785$081,&,3$/'(-(48,e

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35(d2 2)(57$'2 

727$/



quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 030

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

35()(,785$081,&,3$/'(-(48,e

6(&5(7$5,$081,&,3$/'($'0,1,675$d­2



 

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Diário Oficial do

Município 031

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$

35()(,785$081,&,3$/'(-(48,e

6(&5(7$5,$081,&,3$/'($'0,1,675$d­2

 



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Diário Oficial do

Município 032

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Diário Oficial do

Município 033

Prefeitura Municipal de Jequié Pregão Presencial

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018

O Prefeito Municipal de Jequié Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de nº 10.520/02, em vista da adjudicação procedida pela Pregoeira, devidamente designada para conduzir a sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 003/2018, RESOLVE: Com fundamento especialmente da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 430/2017, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2018, tipo “menor preço por lote”, destinado contratação de empresa para Registro de Preços, para possível e eventual confecção/aquisição de fardamento escolar personalizado com logomarca da PMJ (Prefeitura Municipal de Jequié) para atender as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2018 deste Município de Jequié/BA e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa NADIA CORREIA DE ALMEIDA, para os lotes I e II. Tudo conforme o constante no processo licitatório em apreço.

Jequié/BA, 24 de janeiro de 2018.

LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDA Prefeito

1

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Município 034

Prefeitura Municipal de Jequié Decreto

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

D E C R E T O N.º 18.860

-

EM 25 DE JANEIRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. NILSON HAMDAN NERI, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Suprimento Símbolo CC-3, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM 25 DE JANEIRO DE 2018.

LUIZ SÉRGIO SUZARTE ALMEIDA = PREFEITO =

REGISTRADO SOB NÚMERO 18.860 ÀS FLS. DO LIVRO DECRETO EM 25 DE JANEIRO DE 2018. ________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ____________________________________________________________________________________________ Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA – 45206-903 – Tel. (73) 3526-8031; Telefax: (73) 3526-8030; email: [email protected]

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Município 035

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Município 036

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Diário Oficial do

Município 037

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Município 038

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Município 039

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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 040

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Diário Oficial do

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 | Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1

Município 041

Prefeitura Municipal de Jequié (67$'2'$%$+,$ 35()(,785$081,&,3$/'(-(48,(

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Prefeitura Municipal de Jequié publica AWS

Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Jequié quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Ano IV - Edição nº 00470 | Caderno 1 Prefeitura Muni...

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