Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica AWS

Diário Oficial do

Município Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu terça-feira, 27 de março de 2018

Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian DF710BE97989BC0396044E4EC7942FAD

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 002

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

SUMÁRIO • EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018. • EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇO 007PRP-A/2017 e 007PRP-B/2017. • PREGÃO PRESENCIAL - PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018 • PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018 • PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018 LEI Nº 1.163 À 1.165/2018. DECRETO Nº 064/2018.

• Errata da Portaria nº. 069/2018. • ERRATA, AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 006IN/2017.

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian DF710BE97989BC0396044E4EC7942FAD

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 003

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48

EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018 Contrato Nº 004PP/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu. Contratada: COMERCIAL DE PESCADOS XIQUE-XIQUE LTDA ME. Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias carentes (em situação de vulnerabilidade social) durante a Semana Santa no Município de Morro do Chapéu. Data da Assinatura: 26/03/2018. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 93.725,00. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Prefeito.

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 6015245BCF5A6D14D99911C7547037A1

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 004

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48 Extrato de Ata Registro de Preço 007PRP-A/2017 Ata de Registro n.: 007PRP-A/2017; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 007PRP/2017; Partes Contratantes: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU e JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67; Preços Registrados. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de veículos. Vigência: 12 (doze) meses; Ordenador de Despesa: Leonardo Rebouças Dourado Lima – Prefeito. ITEM

DETALHAMENTO DO VEICULO

UNID

QUANT.

VALOR UNIT.

1

Veículo MARCA FIAT/MODELO UNO 1.0 tipo utilitário de passeio/Hatch, motor mínimo 1.O (999cm 3); 0 km, flex (gasolina/etanol) com no mínimo 77 cv (E) / 72 cv (G) a 6.250 rpm, fabricação nacional, ano/modelo mínimo 2017, 4 portas, capacidade para 5 pessoas, direção hidráulica/elétrica, ar condicionado, vidros e trava elétricos, câmbio manual de 5 machas a frente e 1 a ré, suspensão dianteira McPherson suspensão traseira eixo de rotação, Air bag dianteiro duplo, freio ABS/EBD independente e com ação nas 4 rodas, dimensões mínimas de comprimento 3800mm, largura 1650mm e entre eixos 2370mm, capacidade mínima do porta malas de 280 litros, preparação para som, rodas mínimo aro 14' e pneus 175/65 R14, tanque de combustível mínimo de 48 litros, todos equipamentos de segurança exigidos por lei, garantia mínima de um ano. Cor Branca.

UN

1

43.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48 Extrato de Ata Registro de Preço 007PRP-B/2017 Ata de Registro n.: 007PRP-B/2017; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 007PRP/2017; Partes Contratantes: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU e IREVEL – IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 96.709.134/0001-55; Preços Registrados. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de veículos. Vigência: 12 (doze) meses; Ordenador de Despesa: Leonardo Rebouças Dourado Lima – Prefeito. ITEM

DETALHAMENTO DO VEICULO

UNID

QUANT.

VALOR UNIT.

2

Veículo tipo utilitário de passeio/Sedã, motor mínimo 1.6(1598 cm³), 0 km, flex (gasolina/etanol) com no mínimo 104 cv (E) e 101 cv (G) a 5250rpm, fabricação nacional, ano/modelo mínimo 2018, 4 portas, capacidade para 5 pessoas, direção hidráulica/elétrica, ar condicionado, vidros e trava elétricos, câmbio manual de 5 machas a frente e 1 a ré, tração dianteira, suspensão dianteira independente McPherson e suspenção traseira eixo de rotação, Air bag dianteiro duplo, freio disco ventilado, dimensões mínimas de comprimento 4218mm, largura 1656mm e entre eixos 2467mm, capacidade mínima do porta malas 480 litros, preparação para som, rodas mínimo aro 14” e pneus 185/65 R14, tanque de combustível mínimo de 55 litros, todos equipamentos de segurança exigidos por lei, garantia mínima de um ano. Cor Branca

UN

01

55.500,00

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 5DB42AEEDA1C332B8C93646EC5DE7547

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 005

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018 O Município de Morro do Chapéu/Ba faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n. 015/2018. Objeto: Aquisição futura e eventual de veículos automotivos. Sessão: 10/04/2018, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por Item. Informações e Edital: http://www.morrodochapeu.ba.gov.br/. Anselmo Luiz Góes da Silva – Pregoeiro.

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian F422FD3579DA9464ECA7E38B0FBF655C

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 006

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Pregão Presencial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018 O Município de Morro do Chapéu/Ba faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço n. 008/2018. Objeto: Aquisição futura e eventual de combustível para abastecimento na cidade do Salvador ou Região Metropolitana, Bahia. Sessão: 09/04/2018, às 09:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: http://www.morrodochapeu.ba.gov.br/. Anselmo Luiz Góes da Silva – Pregoeiro.

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 6A4F2CC216579B278A519B70856884BA

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 007

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Outros

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 008

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( (;21(5$d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UW ƒ  )LFD H[RQHUDGR R 6U /8,= 3$8/2 $/9(6 '( 6$17$1$ QR GLD  GH PDUoR GH  GR FDUJR GH &+()( '( 3$75,0Ð1,2 0$7(5,$/ ','È7,&2 ( /,03(=$ ORWDGR QD 6HFUHWDULD GH (GXFDomR && GR 0XQLFtSLRGH0RUURGR&KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 009

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( 120($d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UW ƒ  )LFD QRPHDGR R 6U /8,= 3$8/2 $/9(6 '( 6$17$1$QRGLDGHPDUoRGHSDUDRFDUJRGH&+()('$',9,6­2'( ),1$1d$6 ORWDGR QD 6HFUHWDULD GH (GXFDomR && GR 0XQLFtSLR GH 0RUUR GR &KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 010

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( 120($d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UW ƒ  )LFD QRPHDGR R 6U '$1,/2 181(6 )5(,5( QR GLDGHPDUoRGHSDUDRFDUJRGH&+()('(3$75,0Ð1,20$7(5,$/ ','È7,&2 ( /,03(=$ ORWDGR QD 6HFUHWDULD GH (GXFDomR && GR 0XQLFtSLR GH 0RUURGR&KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 011

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( 120($d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UWƒ)LFDQRPHDGDD6U(',1$/9$/,0$'$6,/9$ QRGLDGHPDUoRGHSDUDRFDUJRGH&225'(1$'25$'(%,%/,27(&$ ORWDGDQD6HFUHWDULDGH&XOWXUDH7XULVPR&&GR0XQLFtSLRGH0RUURGR&KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 012

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( 120($d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UW ƒ  )LFD QRPHDGD D 6U 5$)$(/$ 6$17$1$ '$ 6,/9$ QR GLD  GH DEULO GH  SDUD R FDUJR GH &+()( '$ ',9,6­2 '( ),6&$/,=$d­2 ORWDGD QD 6HFUHWDULD GH 0HLR $PELHQWH H 'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO&&GR0XQLFtSLRGH0RUURGR&KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 013

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu 

 3257$5,$1ƒ



'('(0$5d2'(

   ³',63®( 62%5( 120($d­2 '( 2&83$17( '2 &$5*2 (0 &20,66­2 ( 'È 2875$6 3529,'Ç1&,$6´   2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 0RUUR GR &KDSpX (VWDGR GD %DKLD 6HQKRU /HRQDUGR 5HERXoDV 'RXUDGR /LPD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP FRQIRUPLGDGHFRPD/HJLVODomRHPYLJRU   5(62/9(   $UWƒ)LFDQRPHDGDD6U-2,&<$/9,052'5,*8(6 QRGLDGHPDUoRGHSDUDRFDUJRGH6(&5(7È5,$(;(&87,9$ORWDGDQD 3URFXUDGRULD*HUDO&&GR0XQLFtSLRGH0RUURGR&KDSpX  $UWƒ(VWD3RUWDULDHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR UHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR    5(*,675(6(38%/,48(6((&8035$6(    *$%,1(7('235()(,72(0'(0$5d2'(       /(21$5'25(%28d$6'285$'2/,0$ 35()(,72081,&,3$/   

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 014

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu







/(,1ž'('(0$5d2'(   “Denomina Logradouros nesta Sede e dá outras providências”.   235()(,72081,&,3$/'(02552'2&+$3e8(VWDGRGD%DKLDQRXVR GHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLVHHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HL2UJkQLFD0XQLFLSDO )DoRVDEHUTXHD&kPDUD0XQLFLSDOGHFUHWDHHXVDQFLRQRHSURPXOJRDVHJXLQWH/HL  '(&5(7$  $UW ž  )LFD GHQRPLQDGD 7UDYHVVD 'RORUHV *DPD D WUDQVYHUVDO GD 5XD 1RYD -HUXVDOpPORFDOL]DGDQR%DLUURGD3D]QHVWD6HGH $UWž)LFDGHQRPLQDGD7UDYHVVD7KLOGR*DPDDWUDQVYHUVDOGD5XD&UX]HLURGR 6XOORFDOL]DGDQHVWD6HGH $UWž(VWD/HLHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR  $UWž5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUDULR   *$%,1(7('235()(,72'(0$5d2'( 











 /HRQDUGR5HERXoDV'RXUDGR/LPD 3UHIHLWR0XQLFLSDO

5XD&RURQHO'LDV&RHOKR±&HQWUR0RUURGR&KDSpX±%$ HPDLOZZZPRUURGRFKDSHXEDJRYEU 

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 015

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu







/(,1ž'('(0$5d2'(   “Denomina Bairro nesta Sede e dá outras providências”.   235()(,72081,&,3$/'(02552'2&+$3e8(VWDGRGD%DKLDQRXVR GHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLVHHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HL2UJkQLFD0XQLFLSDO )DoRVDEHUTXHD&kPDUD0XQLFLSDOGHFUHWDHHXVDQFLRQRHSURPXOJRDVHJXLQWH/HL  '(&5(7$  $UW ž  )LFD GHQRPLQDGR %$,552 0,5$17( %(/$ 9,67$ D DJORPHUDomR GH UHVLGrQFLDV UHFpP FRQVWUXtGDV GR ODGR 6XO H 3RHQWH DWUiV GR %DLUUR 1RYD -HUXVDOpP QHVWD 6HGH $UWž(VWD/HLHQWUDUiHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR  $UWž5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUDULR   *$%,1(7('235()(,72'(0$5d2'( 











  /HRQDUGR5HERXoDV'RXUDGR/LPD 3UHIHLWR0XQLFLSDO

5XD&RURQHO'LDV&RHOKR±&HQWUR0RUURGR&KDSpX±%$ HPDLOZZZPRUURGRFKDSHXEDJRYEU 

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

Diário Oficial do

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Município 016

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu







/(,1ž'('(0$5d2'(  “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DO ANEXO II, 48$'52 '( &$5*26 &20,66,21$'26 '2 ,3630 LEI Nº 934/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

235()(,72081,&,3$/'(02552'2&+$3e8(VWDGRGD%DKLDQRXVR GHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLVHHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HL2UJkQLFD0XQLFLSDO )DoRVDEHUTXHD&kPDUD0XQLFLSDOGHFUHWDHHXVDQFLRQRHSURPXOJRDVHJXLQWH/HL $UWž$OWHUDYDORUHVGR$QH[R,,±TXDGURGHFDUJRVFRPLVVLRQDGRVGR,3630 /HLQžGHGHPDLRGH $1(;2,, 48$'526'(&$5*26&20,66,21$'26'2,3630  &$5*26(0&20,66­2 1ž'( &$5*2 '(120,1$d­2

6Ë0%2/2 9$/25

 35(6,'(17(

&&±

&225'(1$'25'(%(1()Ë&,26$55(&$'$d­2  (),6&$/,=$d­2 &&±

5

&225'(1$'25'($'0,1,675$d­2('(  3(662$/

&&±

5

 $66(6625

&&±

5

 $UWž(VWD/HLHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR $UWž5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR *$%,1(7('235()(,72'(0$5d2'( 





/(, (63(&Ë),&$







/HRQDUGR5HERXoDV'RXUDGR/LPD 3UHIHLWR0XQLFLSDO 5XD&RURQHO'LDV&RHOKR±&HQWUR0RUURGR&KDSpX±%$ HPDLOZZZPRUURGRFKDSHXEDJRYEU 

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 017

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D77EAFA1E0AC3D3988DD1F995036733F

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 018

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Portaria

Errata da Portaria nº. 069/2018

Onde se lê: Art. 1º. Disponibilizar sem ônus para o Município o Servidor PEDRO PRIMO DA SILVA, Motorista Carro Leve, matrícula nº 1544, no dia 01 de março de 2018, para prestar seus serviços junto à Câmara de Vereadores do Município de Morro do Chapéu, Bahia.

Passa-se a lê: Art. 1º. Disponibilizar o Servidor PEDRO PRIMO DA SILVA, Motorista Carro Leve, matrícula nº 1544, no dia 01 de março de 2018, para prestar seus serviços junto à Câmara de Vereadores do Município de Morro do Chapéu, Bahia.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO, EM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEONARDO REBOUÇAS DOURADO LIMA PREFEITO MUNICIPAL

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 5942E9A8D598B3DDE56701D3EA6A4AFA

terça-feira, 27 de março de 2018 | Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 019

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU CNPJ Nº 13.717.517/0001-48

ERRATA AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 006IN/2017 A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/Ba, por conduto do Sr. Prefeito, faz saber que o aviso de distrato de contrato nº 006IN/2017 do processo administrativo n° 006IN/2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 26/03/2018, Edição 00262, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê “Contrato de n° 006IN/2018”, leia-se “Contrato de n° 006IN/2017”. Leonardo Rebouças Dourado Lima – Prefeito.

Rua Coronel Dias Coelho | 188 | Centro | Morro do Chapéu-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian DF710BE97989BC0396044E4EC7942FAD

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica AWS

Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu terça-feira, 27 de março de 2018 Ano II - Edição nº 00263 | Caderno 1 Prefeitur...

1MB Sizes 1 Downloads 7 Views

Recommend Documents

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
31 de ago de 2017 - quinta-feira, 31 de agosto de 2017 | Ano I - Edição nº 00142 | Caderno 1. Diário Oficial do Municípi

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
29 de set de 2017 - n°8.666/93 e a Lei Municipal n° 995/2012 — Código Tributário e de Rendas do Município -, na seguinte

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro publica
10 de mar de 2017 - Rua Eronides de Souza Santos | 55 | Centro | Mulungu do Morro-Ba ... serviços de construção da Praça

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
Diário Oficial do. Município. Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu quinta-feira, 17 de agosto de 2017. Ano I - Edição

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
7 de fev de 2018 - quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 | Ano II - Edição nº 00232 | Caderno 1. Diário Oficial do Municí

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
EDIMUNDO CORREIA LEÃO. 08DE118/2017. 03/04/2017 A 15/05/2017. R$ 3.564,00. EDIMUNDO CORREIA LEAO ... FERNANDO LOPES DOS

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
Diário Oficial do. Município. Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu sexta-feira, 2 de junho de 2017. Ano I - Edição nº

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro publica
Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro segunda-feira, 21 de novembro de 2016. Ano IV - Edição nº 00443 | Caderno 1. Pr

Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro publica
29 de nov de 2016 - 30.403.812,00 (Trinta milhões, quatrocentos e três mil oitocentos e doze reais);. II. O Orçamento da

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu publica
23 de fev de 2017 - Fundamento Legal: art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2017. Vigência: 365 dias. Leonar