Prefeitura Municipal de Uauá AWS

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 | Ano V - Edição nº 00574 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 003

Prefeitura Municipal de Uauá Decreto ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 566/2017 “Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n.º 271/2005 e posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica autorizado o Tesoureiro, sempre em conjunto com o Prefeito e Ordenador de Despesas, a movimentar toda e qualquer conta bancária de titularidade do Município de Uauá, mantida em estabelecimentos bancários dentro e fora do território deste município. Art. 2.º A autorização de que trata o art. 1.º deste Decreto refere-se à outorga de poderes necessários à execução dos seguintes serviços bancários: I – Emitir cheques (cód. 9); II – Abrir contas de depósito (cód. 10); III – Solicitar saldos, extratos e comprovantes (cód. 26); IV – Requisitar talonários de cheques (cód. 27); V – Retirar cheques devolvidos (cód. 36); VI – Assinar a apólice de seguro (cód. 73); VII – Sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques (cód. 94); VIII – Efetuar resgates e aplicações financeiras (cód. 98); IX – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas (cód. 99); X – Efetuar pagamentos por meio eletrônico (cód. 104); XI – Efetuar transferências por meio eletrônico (cód. 105); XII – Liberar arquivos de pagamentos no Autoatendimento Setor Público (cód. 119); Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1707 / 3673-1938 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 | Ano V - Edição nº 00574 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 004

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO XIII – Encerrar contas de depósito (cód. 133); e XIV – Assinar instrumentos de convênio e contrato prestação serviços (cód. 149). Art. 3.º Os serviços bancários de consulta a saldos e extratos de contas-correntes, poupanças, investimentos e empréstimos, poderão ser solicitados individualmente. Art. 4.º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1707 / 3673-1938 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

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Diário Oficial do

Município 005

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 567/2017 “Nomeia a Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005 e posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeada a senhora JUSCIENE DIAS RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Secretária Executiva (símbolo CC-3), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

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Diário Oficial do

Município 006

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 568/2017 “Nomeia o Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005 e posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeado o senhor JERÔNIMO RODRIGUES RIBEIRO NETO para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário (símbolo CC-2), vinculado à Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

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Diário Oficial do

Município 007

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 569/2017 “Nomeia o Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005 e posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeado o senhor JAIRO GONÇALVES RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Recursos Hídricos (símbolo CC-3), vinculado à Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

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Diário Oficial do

Município 008

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 570/2017 “Nomeia o Coordenador da Divisão de Poços Artesianos.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005 e posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeado o senhor VALMIR LOIOLA MARQUES para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Poços Artesianos (símbolo CC-3), vinculado à Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 | Ano V - Edição nº 00574 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 009

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 571/2017 “Nomeia a Diretora Administrativa do Hospital Municipal Dr. Jair Braga.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005, com posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeada a Dra. TÂNIA CAETANO DA SILVA BAHIA para exercer o cargo comissionado de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Dr. Jair Braga (símbolo CC1), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

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Diário Oficial do

Município 010

Prefeitura Municipal de Uauá ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 572/2017 “Nomeia o Coordenador do Departamento de Cultura.” O Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 271/2005, com posteriores alterações,

DECRETA: Art. 1.º Fica nomeado o senhor SIDIONES FRANÇA DE SENA para exercer o cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Cultura (símbolo CC-2), vinculado à Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente do Município de Uauá. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UAUÁ, em 02 de janeiro de 2017.

Lindomar de Abreu Dantas Prefeito Municipal

Praça Belarmino José Rodrigues, s/n, Centro, CEP 48.950-000, Uauá – Bahia Tels.: (74) 3673-1111/1119/2063 – E-mail: [email protected] CNPJ – 13.698.758/0001-97

Praça Praça Belarmino José Rodrigues | S/N | Centro | Uauá-Ba www.pmuaua.ba.ipmbrasil.org.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 78D0EECF5218A09A59047FEA328155A7

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 | Ano V - Edição nº 00574 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 003 Prefeitura Municipal de Uauá Decreto ESTA...

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