EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018 Processo nº 06336/2018 e SC 034365 Tipo: Menor Preço por Lote Abertura: 15/01/2019 Horário: 10 horas Local: SBN, Quadra 01, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, 2º andar, CEP 70040-903 Brasília (DF) – Fone: (61) 3317.9091 – e-mail: [email protected] A Entidade Nacional abaixo relacionada, que integra o Sistema Indústria, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna pública a realização de licitação, pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Lote, que se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, devidamente publicados no DOU de 16/09/1998, com as posteriores alterações publicadas em 26/10/2001, 11/11/2002 e 24/02/2006, 11/05/2011 e 23/12/2011, bem como, pelas disposições deste Instrumento Convocatório e de seus anexos.  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO NACIONAL – SENAI/DN O edital de licitação e seus anexos poderão ser consultados ou impressos a partir do endereço http://www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente Instrumento Convocatório deverão ser dirigidos, por escrito, à Comissão Permanente de Licitação - CPL até o dia 10/01/2019, no SBN Quadra 1 Bloco C no Edifício Roberto Simonsen, 2º andar – Brasília - DF, das 9h às 12h e das 14h às 18h ou por intermédio do endereço eletrônico [email protected] 1. OBJETO 1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 2 (duas) ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL, 1 (um) CONJUNTO DE PONTAS COMPATÍVEIS, 2 (duas) ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL, 2 (dois) MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 2 (dois) OSCILOSCÓPIO DIGITAL e 1 (hum) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Não poderá participar da presente licitação: a) Consórcio de pessoas jurídicas. b) Pessoa jurídica impedida de licitar ou de contratar com qualquer uma das entidades que integrem o Sistema Indústria (CNI, SESI/DN, SENAI/DN e IEL/NC). c) Pessoa jurídica em processo de recuperação judicial ou em processo falimentar. d) Pessoa jurídica cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócio, sejam dirigentes ou empregados do(s) Órgão(s) e/ou da(s) Entidade(s) Nacional(is) Licitadoras. e) Simultaneamente, pessoa jurídica do mesmo grupo econômico, sociedades coligadas, controladoras e suas respectivas controladas e empresas cujos sócios, cotistas ou diretores, sejam as mesmas pessoas de outra que esteja participando desta licitação e ainda seus cônjuges ou parentes em primeiro grau. f) Pessoa jurídica cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado, de qualquer forma, na elaboração deste Instrumento Convocatório e de seus Anexos. H:\GECOM\z.CPL\Editais-Inex-Disp\PP\PP 2018\PP 44-2018 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos WSC\4. Edital e Anexos Publicados\Edital PP 44-2018-Equip.Eletrônico Treinamento WSC.docx

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g) Pessoa jurídica declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 46 da Lei nº. 8.443/1992. 2.1.1. Na hipótese da alínea “e” deste item, haverá a desclassificação de todas as licitantes impedidas, salvo se permanecer apenas uma, ante a desistência das demais. 2.2. A licitante poderá se fazer representar nesta licitação por meio de pessoa física devidamente credenciada, nos termos do instrumento constante do Anexo II - Carta de Credenciamento - deste Instrumento Convocatório ou Procuração, que deverá ser apresentado à CPL fora dos envelopes relacionados no item 2.4 abaixo. 2.2.1. No caso da Carta de Credenciamento ou Procuração Privada, a licitante deverá entregar à CPL uma cópia autenticada do Contrato Social ou instrumento equivalente que comprove a legitimidade de poderes da pessoa que a tiver assinado e a cópia da cédula de identidade, sendo permitida a sua apresentação na forma do item 3.3 deste Instrumento Convocatório. 2.2.2. Caso o representante da empresa, na sessão, seja sócio, este deverá apresentar a cópia do contrato social e a cópia da cédula de identidade, não havendo necessidade da Carta de Credenciamento. 2.2.3. A ausência da Carta de Credenciamento ou documento similar (conforme especificado no item 2.2.1) não impede a participação da licitante, mas, obsta a manifestação de representante. 2.2.4. O não credenciamento e não comparecimento de representante, não inabilita a licitante, tampouco impede o prosseguimento das fases do certame. 2.3. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de uma licitante, sob pena das demais outorgantes perderem o seu direito à representação nas sessões públicas. 2.4. As licitantes, no dia, hora e local designados no preâmbulo, apresentarão toda a documentação exigida por este Instrumento Convocatório em 2 (dois) envelopes – A e B - lacrados, distintos e opacos, identificados no lado externo pelo nome da licitante e número da licitação, com os seguintes conteúdos: ENVELOPE "A" – PROPOSTA DE PREÇO - Pregão Nº 44/2018 - NOME DA LICITANTE: (Identificação da licitante) - CNPJ DA LICITANTE: E-mail e telefone: ENVELOPE "B" – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - Pregão Nº 44/2018 - NOME DA LICITANTE: (Identificação da licitante) - CNPJ DA LICITANTE: E-mail e telefone: 2.4.1. Caso a licitante decida encaminhar os envelopes mediante postagem, esta deverá inserir os envelopes mencionados no item 2.4 acima, em um terceiro envelope identificado no lado externo, EXCLUSIVAMENTE, conforme disposto a seguir: Destinatário: Comissão Permanente de Licitação (SESI e SENAI)

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Endereço: SBN, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, 2º andar, CEP 70040-903, Brasília (DF) 2.4.1.1. O descumprimento, pela empresa, da forma de postagem indicada no item anterior, será de sua exclusiva responsabilidade, eximindo a Comissão Permanente de Licitação de quaisquer consequências decorrentes de tal descumprimento. 2.5. A participação na presente licitação implica aceitação integral e irretratável dos termos e condições deste Edital e dos seus Anexos, bem como do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC). 3. DA HABILITAÇÃO - ENVELOPE “B” 3.1. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no País, cujo objeto social expresso no estatuto ou no contrato social especifique atividade pertinente e compatível com o objeto da presente licitação. 3.2. Para os fins de habilitação, todas as licitantes deverão apresentar os documentos relacionados neste tópico, na sua versão original ou em cópia autenticada, entregues, preferencialmente, na mesma ordem em que eles se encontram aqui descritos e com a identificação pelo número de cada um dos itens. 3.2.1. Os documentos relativos à habilitação jurídica da licitante, que já tiverem sido apresentados por ocasião do credenciamento, ficam dispensados de serem inseridos no envelope de habilitação. 3.3. Os documentos apresentados em cópias simples deverão ser autenticados em cartório ou acompanhados de suas respectivas vias originais para serem conferidos pela Comissão Permanente de Licitação, exceto aqueles obtidos pela internet. 3.3.1. Todas as certidões apresentadas deverão ter sido emitidas em no máximo 90 (noventa) dias anteriores à data da abertura do certame, caso não possuam prazo próprio de validade. 3.4. A CPL poderá efetuar diligências a fim de comprovar a veracidade das informações e dos documentos apresentados pelas licitantes, inclusive quanto à regularidade fiscal que poderá ser comprovada mediante pesquisa nos sítios oficiais na internet. 3.5. Serão inabilitadas as empresas que não tenham atendido às condições estabelecidas neste item. Habilitação Jurídica 3.6. Para fins de habilitação jurídica, a licitante deverá apresentar: 3.6.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. 3.6.1.1. As sociedades, qualquer que seja a forma jurídica, administradas por pessoa(s) designada(s) em separado do ato constitutivo, deverão apresentar o ato de designação respectivo, devidamente averbado no Registro Público competente. Qualificação Técnica 3.7. Para fins de habilitação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar:

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3.7.1. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, com o objeto da licitação, por meio da apresentação de 01 (um) ou mais atestados, fornecidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, de que já forneceu pelo menos 1 (um) ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL, 1 (um) CONJUNTO DE PONTAS COMPATÍVEIS, 1 (um) ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL, 1 (um) MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 1 (um) OSCILOSCÓPIO DIGITAL e 1 (um) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, compatível ou similar com as especificações contidas no item 9 do termo de referência deste edital. O atestado deverá ser datado e assinado e deverá também conter informações que permitam a identificação correta do contratante e do fornecedor, tais como: a) b) c) d)

Nome, CNPJ e endereço completo do emitente da certidão; Nome, CNPJ e endereço da empresa que forneceu os equipamentos ao emitente; Data de emissão do atestado ou da certidão; Assinatura e identificação do signatário (nome, cargo ou função que exerce junto à emitente);

3.7.1.1. O(s) atestado(s) deverá(ão) fazer referência ao lote do qual a licitante estiver participando na licitação. 3.7.2. Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos de capacitação técnica apurada pela CPL, mediante simples conferência ou diligência, implicará na inabilitação da respectiva licitante. Qualificação Econômico-Financeira 3.8. Para fins de habilitação econômico-financeira, a licitante deverá apresentar: 3.8.1. Certidão Negativa de Falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com emissão não anterior a 90 (noventa) dias da data prevista para abertura do certame. Regularidade Fiscal 3.9. Para fins de regularidade fiscal, a licitante deverá apresentar: 3.9.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 3.9.2. Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, mediante a apresentação dos seguintes documentos: 3.9.2.1. Prova de regularidade referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) administrados pela Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma prevista na Portaria PGFN/RFB Nº 1751, de 2 de outubro de 2014. 3.9.2.2. Certidão Negativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, para empresas sediadas em Brasília (DF). 3.9.2.3. Certidão Negativa do ICMS e/ou ISS, se houver, com as Fazendas Estadual e Municipal, respectivamente, para as empresas sediadas em outras localidades. H:\GECOM\z.CPL\Editais-Inex-Disp\PP\PP 2018\PP 44-2018 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos WSC\4. Edital e Anexos Publicados\Edital PP 44-2018-Equip.Eletrônico Treinamento WSC.docx

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3.9.3. Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), expedido pela Caixa Econômica Federal. 4. DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A" 4.1. O Envelope “A” conterá a "Proposta de Preços", observando o modelo constante no Anexo III, datada, impressa e assinada, sem emendas, ressalvas, rasuras ou entrelinhas. 4.2. As licitantes deverão indicar o prazo de validade das propostas, não inferior a 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da entrega daquelas. 4.3. A proposta deverá ser cotada por lote, preço total e irreajustável, em moeda corrente nacional (Real), em algarismos e por extenso, incluindo todos os custos das obrigações da licitante. Nos preços ofertados deverão estar incluídos todos os custos decorrentes do fornecimento e da prestação de serviços, objeto desta licitação, bem como todos os tributos e encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, além de seguros, fretes, deslocamentos de pessoal e de bens, se houverem, e quaisquer outros custos que incidam direta ou indiretamente nesta contratação. 4.4. No caso da proposta contemplar mais de 1 lote, esta deverá indicar os preços para cada um dos lotes ofertados, de acordo com o previsto no Anexo III deste edital. 4.5. Na hipótese de discordância entre os preços apresentados, a cotação indicada por extenso prevalecerá sobre a numérica. 4.6. Serão desclassificadas as empresas que não tenham atendido às condições estabelecidas neste Item. 5. DOS PROCEDIMENTOS 5.1. Os envelopes "A" e "B" deverão ser enviados ou entregues até o dia e hora indicados no preâmbulo deste Edital, no Edifício Roberto Simonsen, situado no SBN, Quadra 1, Bloco C, 2º andar, Brasília (DF), CEP 70040-903, aos cuidados da Gerência de Compras - GECOM, sendo vedado o seu recebimento em momento posterior ou local diferente do previsto. 5.1.1. Recebidos os envelopes de todos os licitantes, eles serão rubricados no lacre por membro da Comissão de Licitação e por um representante de cada licitante presente. EXAME E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 5.2. A Comissão de Licitação procederá primeiramente à abertura do Envelope "A"- Proposta de Preços. Os membros da Comissão de Licitação rubricarão todas as folhas da proposta, e os representantes dos licitantes presentes serão convidados a fazerem o mesmo. 5.2.1. Após a verificação das Propostas de Preços (Envelope A) das empresas licitantes, o pregoeiro comunicará aos participantes quais serão aquelas que continuarão no processo licitatório na fase de lances. 5.3. Serão classificadas para a fase dos lances verbais as propostas que atenderem às exigências de apresentação da Proposta de Preços e não apresentarem diferença de preços superior a 15% (quinze por cento) do Menor Preço proposto para cada um dos lotes.

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5.4. Quando não forem classificadas no mínimo 03 (três) propostas na forma definida no item anterior, serão classificadas, sempre que atenderem as demais condições definidas neste instrumento convocatório, a de menor preço e as 02 (duas) melhores propostas de preços subsequentes. 5.5. A classificação de apenas 02 (duas) Propostas de Preços não inviabilizará a realização da fase de lances verbais. 5.6. As propostas que, em razão dos critérios definidos nos itens 5.3 e 5.4, não integrarem a lista de classificadas para a fase de lances verbais, serão consideradas automaticamente desclassificadas do certame. 5.7. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá pedido de reconsideração à própria comissão de licitação, com a justificativa de suas razões, a ser apresentado de imediato, oralmente ou por escrito, na mesma sessão pública em que vier a ser proferida. 5.8. A CPL analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto, suspender a sessão pública. 5.9. Da decisão da CPL relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso. LANCES VERBAIS 5.10. Após a classificação das propostas, terá início a fase de apresentação de lances verbais para cada um dos lotes. 5.11. O pregoeiro realizará uma rodada de lances, convidando o autor da proposta de maior preço classificada a fazer o seu lance, e, em seguida, os demais classificados na ordem decrescente de preço. 5.12. Havendo lance, o pregoeiro realizará uma nova rodada, começando pelo autor da última proposta de maior preço, e assim sucessivamente, até que, numa rodada completa, não haja mais lance e se obtenha, em definitivo, a proposta de menor preço. 5.13. Só serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido. 5.14. A licitante que não apresentar lance numa rodada não ficará impedida de participar de nova rodada, caso ela ocorra. 5.15. Não havendo lances verbais na primeira rodada, serão consideradas as propostas escritas de preço classificadas para esta fase. 5.16. O Pregoeiro após declarar encerrada a fase de lances verbais, ordenará as propostas em ordem crescente de menor preço. 5.17. Será classificada como primeira colocada do certame a licitante que atender as condições do edital e apresentar o menor preço por lote. As demais licitantes, que atenderem às exigências de apresentação da Proposta de Preços, serão classificadas em ordem crescente. DA PROPOSTA DE PREÇOS DEFINITIVA

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5.18. Ocorrendo lances verbais, a licitante vencedora deverá apresentar, em até 2 (dois) dias úteis seguintes à sessão que declarou a empresa vencedora, a Proposta de Preços Definitiva, no mesmo modelo do Anexo III. 5.19. Na hipótese da Proposta de Preços Definitiva contemplar vários itens, o ajuste deverá ser realizado de forma linear sobre os preços unitários, sobre o preço total do item e sobre o valor global, aplicando-se o mesmo desconto, de modo que a Proposta de Preços Definitiva reflita a redução de preço proporcionada pelo lance vencedor. EXAME DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.20. Após a classificação da Proposta de Preço, a CPL procederá à abertura dos Documentos de Habilitação (Envelope B) exclusivamente da licitante classificada como primeira colocada em cada lote. 5.21. Se entender necessário, a CPL poderá suspender a sessão para exame dos documentos de habilitação, sendo que a sua decisão deverá ser lavrada em Ata própria e divulgada às licitantes participantes diretamente, ou por publicação numa das formas previstas no § 1º do art. 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC), ou ainda por qualquer outro meio formal. 5.22. Após esta divulgação todas as licitantes participantes do certame serão consideradas intimadas da decisão, iniciando-se a partir desta data o prazo recursal. 5.23. Se a licitante classificada em primeiro lugar for inabilitada, proceder-se-á à abertura do envelope de habilitação da licitante classificada em segundo lugar. Caso não ocorra a habilitação da licitante classificada em segundo lugar, a CPL prosseguirá na abertura do Envelope "B" das classificadas seguintes, observando o mesmo procedimento deste item para cada lote. 6. DO JULGAMENTO 6.1. Para o efeito do julgamento das propostas levar-se-á em conta, no interesse do(s) Órgão(s) e/ou a(s) Entidade(s) Nacional(is), o Menor Preço por Lote. 7. DOS RECURSOS 7.1. Somente caberão recursos escritos e fundamentados da decisão que declarar o vencedor (artigo 22 do RLC), no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da comunicação desta decisão, os quais serão dirigidos, por intermédio da CPL, ao Diretor de Operações do SENAI/DN. 7.2. A licitante que puder vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso interposto poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, que correrá da comunicação da interposição do recurso, conforme disposto no § 3º art. 22, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI. 7.3. Os recursos serão julgados pelo Diretor de Operações do SENAI/DN ou por quem este delegar competência nos termos do artigo 23 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. 7.4. O provimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Os recursos terão efeito suspensivo.

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7.6. Os recursos deverão ser apresentados por meio de petição circunstanciada e protocolados no horário de 09h às 18h, exclusivamente na GECOM – Gerência de Compras, situada no SBN, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, 2º andar, Brasília (DF). 7.6.1. Não serão considerados os recursos protocolados fora do horário e em local diferente do indicado no item 7.6. 8. DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO/AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 8.1. A adjudicação do objeto deste certame dar-se-á após julgamento final e consequente homologação do procedimento, indicando a licitante vencedora. 8.2. A Entidade Licitadora convocará a licitante vencedora para assinar o contrato, consignando na convocação a data, hora e local determinados para esse fim. 8.2.1. Verificada a recusa em assinar o contrato, a Entidade poderá convocar as demais licitantes, obedecida a ordenação final realizada pela Comissão de Licitação. 8.3. O contrato poderá ser aditado nas hipóteses de complementação ou acréscimo que se fizer no objeto do contrato, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, quando for do interesse da Entidade Licitadora, nos termos do art. 30 do seu RLC. 9. DO PAGAMENTO 9.1. O pagamento dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) do mês seguinte ao da entrega total dos materiais, mediante depósito em conta bancária a ser indicada pela Contratada. Para tanto, caberá a esta apresentar a nota fiscal / fatura para as conferências e os atestados de recebimento pela área solicitante com 10 (dez) dias de antecedência. 9.1.1. O valor a ser pago será proporcional a quantidade de itens enviados a cada entrega. 9.2. Para fins de faturamento dos serviços prestados, caberá à CONTRATADA emitir Notas Fiscais em nome de cada CONTRATANTE, em percentuais que serão informados pela área gestora do contrato. 9.3. Caso a nota fiscal/fatura apresente alguma incorreção, o documento será devolvido à Contratada e o prazo de pagamento será prorrogado pelo mesmo tempo em que durar a correção, sem quaisquer ônus adicionais para o Contratante. 10. DAS PENALIDADES 10.1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato, dentro do prazo estipulado, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o cumulativamente, à: 10.1.1. Multa de 10% (dez por cento) do valor total estimado da proposta de preços; 10.1.2. Suspensão temporária do direito de participar em licitação e de contratar com o(s) Órgão(s) e/ou a(s) Entidade(s) Nacional(is) licitador(es), por até 2 (dois) anos.

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10.2. As demais penalidades constam da Minuta da Autorização de Fornecimento – Anexo IV deste instrumento convocatório. 11. DAS FONTES DE RECURSOS 11.1. As despesas correrão por conta dos seguintes Códigos Orçamentários: SENAI (100%) - UO: 03.03.02.04 CR: 18.3.03.07.01.08.01 12- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Somente a CPL dirimirá as dúvidas e omissões decorrentes deste Instrumento Convocatório e seus Anexos, por escrito, aos pedidos de esclarecimentos sobre a licitação, que serão feitos diretamente ao consulente e também poderão ser divulgadas às demais empresas. 12.2. Serão inabilitadas as licitantes e/ou desclassificadas as propostas que não tenham atendido as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos. 12.3. A(s) Entidade(s) Nacional(is) se reservam o direito de cancelar esta licitação antes da assinatura do contrato, mediante prévia justificativa, sem que caiba às licitantes qualquer reclamação ou indenização (art. 40 do RLC). 12.4. A CPL poderá solicitar, a seu critério, esclarecimentos e informações complementares ou efetuar diligências, caso julgue necessário, visando melhor desempenhar suas funções institucionais, desde que disso não decorra a posterior inclusão de documentos que deveriam constar originariamente dos envelopes entregues pelas licitantes. 12.5. Qualquer alteração neste Edital será comunicada aos interessados pela mesma forma com que se deu a divulgação ao texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas. Neste último caso, as alterações serão publicadas exclusivamente na página do(s) Órgão(s) e/ou a(s) Entidade(s) Nacional(is) na internet, no endereço http://www.portaldaindustria.com.br , sem necessidade de reabertura de prazos. 12.6. As empresas interessadas deverão manter-se atualizadas de quaisquer alterações e/ou esclarecimentos sobre o edital, através de consulta permanente ao endereço acima indicado, não cabendo ao(s) Órgão(s) e/ou a(s) Entidade(s) Nacional(is) a responsabilidade pela não observância deste procedimento. 12.7. Entregues os envelopes A e B à Comissão Permanente de Licitação e desde que aberto pelo menos um deles, de qualquer um dos licitantes, não será mais permitida a desistência de participação no certame. 12.8. Das sessões públicas serão lavradas atas, as quais serão assinadas pelos membros da CPL e pelas licitantes presentes, se assim o desejarem, com os registros de todas as ocorrências. 12.9. Os envelopes dos licitantes ainda lacrados e não utilizados no certame serão disponibilizados para retirada no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato. Decorrido esse prazo poderá ser providenciada a sua destruição.

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12.10. Fica eleito o Foro de Brasília (DF), para dirimir eventual controvérsia que decorra da presente licitação. 12.11. Constituem partes integrantes e complementares deste instrumento os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência Anexo II - Modelo de Carta de Credenciamento Anexo III - Modelo de Proposta de Preços Anexo IV - Modelo de Contrato/Autorização de Fornecimento Brasília-DF, 17 de dezembro de 2018.

___________________________ Rogerio Kohler Comissão Permanente de Licitação

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ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é a aquisição de 2 (duas) ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL, 1 (um) CONJUNTO DE PONTAS COMPATÍVEIS, 2 (duas) ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL, 2 (dois) MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 2 (dois) OSCILOSCÓPIO DIGITAL e 1 (hum) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO incluída a garantia do fabricante por período mínimo conforme condições do item 3 e item 9 deste Termo de Referência, bem como a entrega deste bem na localidade do SENAI relacionada, conforme condições e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência. 1.2. Para efeito da licitação, o objeto descrito no item 1.1 acima será assim discriminado: Lote 01: 2 (duas) ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; Lote 02: 1 (um) CONJUNTO DE PONTAS COMPATÍVEIS, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; Lote 03: 2 (duas) ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; Lote 04: 2 (dois) MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; Lote 05: 2 (dois) OSCILOSCÓPIO DIGITAL, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; Lote 06: 1 (hum) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, conforme especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência; 2. PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega é de, no máximo, 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura da Autorização de Fornecimento/Contrato. 3. DA GARANTIA 3.1. Os equipamentos ofertados pelas licitantes deverão possuir garantia do fabricante por um período mínimo conforme discriminado nas especificações técnicas constantes do item 9 deste Termo de Referência, a partir da instalação e funcionamento, em qualquer unidade do SENAI no território nacional. 3.2. A garantia deverá ser prestada diretamente pelo fabricante ou por sua rede de assistência técnica autorizada, sem qualquer ônus adicional para o SENAI além do preço proposto pela licitante. 3.3. Eventuais custos de transporte, estadia, alimentação ou outros necessários ao deslocamento dos técnicos bem como da remessa de peças necessárias à manutenção corretiva dos equipamentos correrão por conta da contratada, durante todo o período de garantia do equipamento, caso tais despesas não sejam cobertas pelo fabricante ou por sua rede de assistência técnica autorizada. 3.4. Entende-se por manutenção corretiva aquela decorrente de defeitos de fabricação ou mau funcionamento dos equipamentos.

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4. LOCAL DE ENTREGA E EQUIPAMENTOS 4.1. BRASÍLIA - DF LOTE

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ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL Estação de ar quente digital para retrabalhos em componentes SMD e BGA. Possui software de comunicação com computador para controle e geração de até 40 perfis de temperatura, sendo 20 perfis simples (tempo x temperatura), e 20 perfis avançados (Preheat, Soak, Reflow, Cool down). A estação permite que o trabalho seja realizado em dois modos, manual e cronometrado. No modo manual o ar quente é gerado quando o operador PÇ 2 pressiona o botão de ciclo localizado na ferramenta de ar, a partir do momento que o botão é solto o ar quente para de ser gerado. No modo cronometrado o operador utilizará os perfis traçados para realizar o retrabalho em componentes. A estação possui ainda sistema Vaccum Pick para retirar ou colocar facilmente componentes em placas. O sistema exclusivo de troca rápida de bocais garante que o tempo de reparo diminua além de oferecer menos riscos ao operador. BOCAL RETO DE 3MM Single JEt com saída de fluxo de ar com 3mm de diâmetro, utilizado nas estações de ar quente (item 1) para retrabalhos em PÇ 2 componentes SMDs. Bocal de engate rápido. Ponta miniwave de 3.05mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a PÇ 2 resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta cônica extendida de 0.8mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a PÇ 2 resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta faca de 4.57mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a PÇ 2 resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta miniwave angulada de 2.4mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, PÇ 2 mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta de 0.5mm Lead Free para pinça térmica compatível (item 1) ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a PÇ 2 ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 10mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, PÇ 2 mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos.

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Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de18mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 8mm, utilizada para ferramenta TD-100. ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL Estação digital de três canais para soldagem e dessoldagem de componentes SMD e PTH, com tecnologia IntelliHeat preparada paraLead Free. O sistema oferece controle individual de canais, acompanha sugador de solda compativel, pinça térmica para remoção de componentes discretos compativel e ferro de solda compativel com a resistência integrada tanto na ponta do ferro de solda quanto na pinça térmica, proporcionando maior estabilidade de temperatura das pontas, aquecimento em 6 segundos. Através do display eteclado frontal co ajustes de escalas de temperatura em °C ou °F, senha de acesso, ajuste de funções AUTO-OFF e SETBACK para maior durabilidade das pontas. Bomba de vácuo/pressão SNAP-VAC. A alta resolução de controle de pressão de válvula da bomba. Para componentes 0201. Gabinete construído em alumínio. ESD Safety. Temperatura: min 205°C max 454°C Dimensões: aproximadamente 13.5 cm A x 16.5 cm L x 26 cm P Peso: max 5 Kg Controle: Display LED. Alimentação: 230VAC 60Hz Vácuo: min 20 in Hg máximo Pressão: max 18 p.s.i máximo Fluxo de ar: max 8 SLPM máximo. Acessórios: Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Caneta de ar para retrabalho de componentes discretos 0201. Ferro de solda compatível Tecnologia Sensatemp. MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 4,5 DÍGITOS O DMM de mão de 4 1⁄2 com registro de dados manual ou automático, tanto para DMM como para PC, medições contínuas e longas, software de registro de dados com interface gráfica do usuário para automatizar gravação de dados virtualmente ilimitada no PC, frequencímetro de 20 MHz integrado, para medições de alta frequência, gerador de ondas quadradas programável com frequência e ciclo de trabalho selecionáveis.Tela dupla com 50.000 unidades de resolução, precisão básica de tensão CC de 0,025%, medição de CA eficaz, Frequencímetro de 20 MHz e gerador de ondas quadradas programável, Registro de dados (até 200 pontos) e no PC. Proteção contra sobretensão CAT III 1000 V e CAT IV 600 V, Certificado pelo CE e CSA, Compatível com o adaptador Bluetooth-IR U1177, para monitoramento remoto e registro de dados, software incluso.



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OSCILOSCÓPIO, 100 MHz, 4 canais analógicos e 16 MSO para 16 canais digitais, Largura de Banda 100MHz, Profundidade de memória: 2M pontos Atualização de tela: 1 milhão de formas de ondas por segundo, Tela WVGA de 8.5 polegadas Largura de banda até 1 GHz, Gerador de Funções arbitrário de 20 MHz, 5 Profundidade de memória: Até 4M pontos, Teste de Máscara Memória Segmentada Voltímetro digital, Decodificador de protocolos: CAN,LIN,I2c,SPI, RS232 E UART, MIL-STD 1553, ARINC 429, Aplicação de medição de matemática avançada, Aplicação para disparo e análise de vídeo, Disparo e análise FlexRay, Kit para treinamento educacional, Módulo GPIB Conexão LAN/VGA. PROTOTIPADO DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, troca de ferramentas automática (15 ferramentas); ajuste automático de altura; detecção de furos fiduciais através de câmera; cabine acústica com tampa incluida, Eixo Z com drive motorizado, Tensão 90 a 240vca, frequência 50-60hz, potencia 450w. Unidade de Sistema de limpeza a vácuo, tensão 230vca, frequência 50-60hz, potencia 800w, com todos os filtros completos, acionamento automático de limpeza à vácuo, software de controle a vácuo e acionamento de vácuo na mesa. Sistema de mesa de vácuo compatível, ajuste sensível de vácuo para posição de materiais específicos. Mini Microscópio manual com fator de ampliação na escala 100 com luz. Conjunto de acessórios adicionais para a mesa de vácuo: 10 unidades da placa de base de material compatível 229mm x 305mm (9x12)’’0/35µm (pré-perfurada). 5 unidades da placa de base de material compatível 229mm x 305mm 6 (9x12)’’35/35µm (pré-perfurada). 5 unidades da placa de base de material compatível 229mm x 305mm (9x12)’’18/18µm (pré-perfurada). 5 unidades do micro cortador com anel limitador de distancia 1/8’’, 36mm, d=0,1 – 0,15 mm. 5 unidades da fresa de topo (RF) com anel limitador de distancia 1/8’’, 36mm, d=0,25mm. 1 unidade da fita adesiva especial. 3 unidades de limpador de PCB 1 unidade do conjunto de ferramentas de eixo com anéis de distancia compatíveis. 2 unidades da placa apoio de broca branco com medidas de 305mm x 238mm x 5mm. Sistema do cabeçote de fresamento com iluminação. Dispenser de pasta de solda sem chumbo. Dispenser de agulhas de dosagem. LOCAL DE ENTREGA SENAI Departamento Nacional – Repartição SIG CNPJ: 33.564.543/0001-90 St. de Industrias Gráficas, Quadra 06, Lote 1275 Brasília - DF CEP 70610-460



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5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 5.1. Para fins de habilitação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar: 5.1.1 Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível, em características, com o objeto da licitação, por meio da apresentação de 01 (um) ou mais atestados, fornecidos por pessoa jurídica, de direito público ou privado, de que já forneceu pelo menos 1 (um) ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL, 1 (um) CONJUNTO DE PONTAS COMPATÍVEIS, 1 (um) ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL, 1 (um) MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 1 (um) OSCILOSCÓPIO DIGITAL e 1 (um) PROTOTIPADORA DE CIRCUITOS IMPRESSOS COM EXTRATOR DE FUMOS E MESA À VÁCUO, compatível ou similar com as especificações contidas no item 9 do termo de referência deste edital. O atestado deverá ser datado e assinado e deverá também conter informações que permitam a identificação correta do contratante e do fornecedor, tais como: e) Nome, CNPJ e endereço completo do emitente da certidão; f) Nome, CNPJ e endereço da empresa que forneceu os equipamentos ao emitente; g) Data de emissão do atestado ou da certidão; h) Assinatura e identificação do signatário (nome, cargo ou função que exerce junto à emitente); 5.1.1.1. O(s) atestado(s) deverá(ão) fazer referência ao lote do qual a licitante estiver participando na licitação. 5.1.2. Qualquer informação incompleta ou inverídica constante dos documentos de capacitação técnica apurada pela CPL, mediante simples conferência ou diligência, implicará na inabilitação da respectiva licitante. 6. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 6.1.

Para facilitar a análise das propostas, poderá ser exigida a apresentação de esclarecimentos ou informações complementares. A inobservância desta exigência, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, resultará na desclassificação da proposta para o(s) lote(s) correspondente(s).

7. OBRIGAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES 7.1.

A CONTRATADA se obriga a:

7.1.1. Fornecer o equipamento, objeto desta licitação, de acordo com as Especificações Técnicas, item 9 deste Termo de Referência; 7.1.2. Responsabilizar-se, em caráter exclusivo, pela execução dos fornecimentos; 7.1.3. Solucionar eventuais defeitos apresentado no equipamento, através de conserto do componente defeituoso ou através de substituição por outro com características e qualidade igual ou superior, sem ônus ao SENAI, num prazo máximo de 30 (trinta) dias; 7.1.4. Arcar com eventuais custos de transporte, estadia, alimentação ou outros necessários ao deslocamento dos técnicos bem como da remessa de peças necessárias à manutenção corretiva dos equipamentos, caso tais despesas não sejam cobertas pelo fabricante ou por sua rede de assistência técnica autorizada;

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7.1.5 Notificar o SENAI, por escrito, caso ocorra qualquer fato que impossibilite o cumprimento das cláusulas contratuais dentro dos prazos previstos; 7.1.6 Entregar o equipamento devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se nas embalagens a marca, procedência e demais características que os identifique e qualifique; 7.1.7. Entregar o equipamento no local indicado no item 4 deste Termo de Referência, sem qualquer ônus para o SENAI, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura da autorização de fornecimento/contrato; 7.1.8 O equipamento que não satisfizer às condições especificadas no Pedido de Compra será recusado pelo SENAI e colocado à disposição da contratada, devendo ser retirado e substituído num prazo máximo de 30 (trinta) dias. Caso a contratada não providencie a substituição do equipamento recusado no prazo estabelecido, o SENAI poderá, a seu critério, recolhê-lo em depósito de terceiros, correndo todas as despesas e riscos por conta da contratada. Esgotado o prazo para substituição, a contratada será considerada inadimplente; 7.1.9 Os equipamentos recusados ou que, embora entregue e recebido, apresente defeito cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua instalação ou utilização, deverá ser reparado ou substituído às expensas da contratada num prazo máximo de 30 (trinta) dias. Enquanto não ocorrer a reparação ou substituição, a contratada é considerada em atraso e sujeita às penalidades cabíveis. 7.2.

A CONTRATANTE se obriga a:

7.2.1

Receber provisoriamente o equipamento no local de entrega, onde serão examinados por técnicos do SENAI, para verificação das especificações e posterior recebimento definitivo, se for o caso, num prazo máximo de 30 (trinta) dias.

8. PAGAMENTO 8.1. O pagamento dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) do mês seguinte ao da entrega efetiva do equipamento, mediante depósito em conta bancária a ser indicada pela Contratada. Para tanto, caberá a esta apresentar a nota fiscal / fatura para as conferências e os atestados de recebimento pela área solicitante com 10 (dez) dias de antecedência. 8.2. Para efeito do pagamento, considerar-se-á como dia de entrega efetiva, aquele em que for feito o recebimento definitivo do lote de equipamentos pelo SENAI. 9. ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ITEM

ESPECIFICAÇÃO

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ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL Estação de ar quente digital para retrabalhos em componentes SMD e BGA. Possui software de comunicação com computador para controle e geração de até 40 perfis de temperatura, sendo 20 perfis simples (tempo x temperatura), e 20 perfis avançados (Preheat, Soak, Reflow, Cool down). A estação permite que o trabalho seja realizado em dois modos, manual e cronometrado. No modo manual o ar quente é gerado quando o operador pressiona o botão de ciclo localizado na

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UNID QUANT



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ferramenta de ar, a partir do momento que o botão é solto o ar quente para de ser gerado. No modo cronometrado o operador utilizará os perfis traçados para realizar o retrabalho em componentes. A estação possui ainda sistema Vaccum Pick para retirar ou colocar facilmente componentes em placas. O sistema exclusivo de troca rápida de bocais garante que o tempo de reparo diminua além de oferecer menos riscos ao operador. BOCAL RETO DE 3MM Single JEt com saída de fluxo de ar com 3mm de diâmetro, utilizado nas estações de ar quente (item 1) para retrabalhos em componentes SMDs. Bocal de engate rápido. Ponta miniwave de 3.05mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta cônica extendida de 0.8mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta faca de 4.57mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta miniwave angulada de 2.4mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta de 0.5mm Lead Free para pinça térmica compatível (item 1) ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 10mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de18mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 8mm, utilizada para ferramenta TD-100. ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos.

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ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL Estação digital de três canais para soldagem e dessoldagem de componentes SMD e PTH, com tecnologia IntelliHeat preparada paraLead Free. O sistema oferece controle individual de canais, acompanha sugador de solda compativel, pinça térmica para remoção de componentes discretos compativel e ferro de solda compativel com a resistência integrada tanto na ponta do ferro de solda quanto na pinça térmica, proporcionando maior estabilidade de temperatura das pontas, aquecimento em 6 segundos. Através do display eteclado frontal co ajustes de escalas de temperatura em °C ou °F, senha de acesso, ajuste de funções AUTO-OFF e SETBACK para maior durabilidade das pontas. Bomba de vácuo/pressão SNAP-VAC. A alta resolução de controle de pressão de válvula da bomba. Para componentes 0201. Gabinete construído em alumínio. ESD Safety. Temperatura: min 205°C max 454°C Dimensões: aproximadamente 13.5 cm A x 16.5 cm L x 26 cm P Peso: max 5 Kg Controle: Display LED. Alimentação: 230VAC 60Hz Vácuo: min 20 in Hg máximo Pressão: max 18 p.s.i máximo Fluxo de ar: max 8 SLPM máximo. Acessórios: Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Caneta de ar para retrabalho de componentes discretos 0201. Ferro de solda compatível Tecnologia Sensatemp. MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 4,5 DÍGITOS, O DMM de mão de 4 1⁄2 com registro de dados manual ou automático, tanto para DMM como para PC, medições contínuas e longas, software de registro de dados com interface gráfica do usuário para automatizar gravação de dados virtualmente ilimitada no PC, frequencímetro de 20 MHz integrado, para medições de alta frequência, gerador de ondas quadradas programável com frequência e ciclo de trabalho selecionáveis. Tela dupla com 50.000 unidades de resolução, precisão básica de tensão CC de 0,025%, medição de CA eficaz, Frequencímetro de 20 MHz e gerador de ondas quadradas programável, Registro de dados (até 200 pontos) e no PC. Osciloscópio, 100 MHz, 4 canais analógicos e 16 MSO para 16 canais digitais, Largura de Banda 100MHz, Profundidade de memória: 2M pontos Atualização de tela: 1 milhão de formas de ondas por segundo, Tela WVGA de 8.5 polegadas, Largura de banda até 1 GHz, Gerador de Funções arbitrário de 20 MHz, Profundidade de memória: Até 4M pontos, Teste de Máscara Memória Segmentada Voltímetro digital, Decodificador de protocolos: CAN, LIN,I2c,SPI, RS232 E UART, MIL-STD 1553, ARINC 429, Aplicação de medição de matemática avançada, Aplicação para disparo e análise de vídeo, Disparo e análise Flex-Ray, Kit para treinamento educacional, Módulo GPIB Conexão LAN/VGA.

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Prototipadora de circuitos impressos com extrator de fumos e mesa à vácuo Troca de ferramentas automática (15 ferramentas); Ajuste automático de altura; - Detecção de furos fiduciais através de câmera;

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ANEXO II - CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) PREFERENCIALMENTE EM PAPEL TIMBRADO DA LICITANTE Local e data Ao SENAI/DN Comissão Permanente de Licitação SBN – Quadra 1 - Bloco C Brasília – DF Edifício Roberto Simonsen – 2º andar

REF. PREGÃO PRESENCIAL 44/2018 Pela presente fica credenciado o Sr(a) ________________, inscrito no CPF sob o nº __________, identidade nº ___________, expedida por _____________, junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN para representar esta Empresa (razão social)__________________, inscrita no CNPJ sob o nº _______________ na licitação acima referida, a quem se outorga os poderes para rubricar propostas das demais licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos, acordar, transigir, dar lances, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no procedimento licitatório em referência. ______________________________ LICITANTE (nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is) (com firma reconhecida) Prezado Licitante, A carta escrita no modelo acima deverá ser entregue fora dos envelopes relacionados no item 2.4 do Instrumento Convocatório, juntamente com uma cópia autenticada do Contrato Social ou Instrumento de Procuração que comprove a legitimidade de poderes da pessoa que tiver assinado a credencial. Juntamente com a carta de credenciamento, entregar à CPL a cópia simples da cédula de identidade do representante designado.

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ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (preferencialmente em papel timbrado da empresa) Ao SENAI/DN SBN Quadra 1 – Bloco C Edifício Roberto Simonsen – 2º andar CEP 70040-903 – Brasília – DF Referência: Pregão Presencial nº 44/2018 Pela presente, _______________________________ (razão social da proponente), inscrita no CNPJ sob o n.º ____________ e inscrição estadual n.º __________________, estabelecida no(a) _______________________________________, ciente e de acordo com todas as especificações e condições do Edital e seus Anexos relativos ao Pregão em referência, vem, por intermédio do seu representante legal ao final assinado, propor os preços abaixo descritos: Lote Item

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Descrição ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL Estação de ar quente digital para retrabalhos em componentes SMD e BGA. Possui software de comunicação com computador para controle e geração de até 40 perfis de temperatura, sendo 20 perfis simples (tempo x temperatura), e 20 perfis avançados (Preheat, Soak, Reflow, Cool down). A estação permite que o trabalho seja realizado em dois modos, manual e cronometrado. No modo manual o ar quente é gerado quando o operador pressiona o botão de ciclo localizado na ferramenta de ar, a partir do momento que o botão é solto o ar quente para de ser gerado. No modo cronometrado o operador utilizará os perfis traçados para realizar o retrabalho em componentes. A estação possui ainda sistema Vaccum Pick para retirar ou colocar facilmente componentes em placas. O sistema exclusivo de troca rápida de bocais garante que o tempo de reparo diminua além de oferecer menos riscos ao operador. BOCAL RETO DE 3MM Single JEt com saída de fluxo de ar com 3mm de diâmetro, utilizado nas estações de ar quente (item 1) para retrabalhos em componentes SMDs. Bocal de engate rápido. Ponta miniwave de 3.05mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta cônica extendida de 0.8mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro,

Qtde.

Preço Unit.

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R$

R$

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R$

R$

2

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R$

2

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mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta faca de 4.57mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta miniwave angulada de 2.4mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta de 0.5mm Lead Free para pinça térmica compatível (item 1) ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de18mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 8mm, utilizada para ferramenta TD-100. ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL Estação digital de três canais para soldagem e dessoldagem de componentes SMD e PTH, com tecnologia IntelliHeat preparada paraLead Free. O sistema oferece controle individual de canais, acompanha sugador de solda compativel, pinça térmica para remoção de componentes discretos compativel e ferro de solda compativel com a resistência integrada tanto na ponta do ferro de solda quanto na pinça térmica, proporcionando maior estabilidade de temperatura das pontas, aquecimento em 6 segundos. Através do display eteclado frontal co ajustes de escalas de temperatura em °C ou °F, senha de acesso, ajuste de funções AUTO-OFF e SETBACK para maior durabilidade das pontas. Bomba de vácuo/pressão SNAP-VAC. A alta resolução de controle de pressão de válvula da bomba. Para componentes 0201. Gabinete construído em alumínio. ESD Safety. Temperatura: min 205°C max 454°C Dimensões: aproximadamente 13.5 cm A x 16.5 cm L x 26 cm P Peso: max 5 Kg

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Controle: Display LED. Alimentação: 230VAC 60Hz Vácuo: min 20 in Hg máximo Pressão: max 18 p.s.i máximo Fluxo de ar: max 8 SLPM máximo. Acessórios: Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Caneta de ar para retrabalho de componentes discretos 0201. Ferro de solda compatível Tecnologia Sensatemp. MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 4,5 DÍGITOS, O DMM de mão de 4 1⁄2 com registro de dados manual ou automático, tanto para DMM como para PC, medições contínuas e longas, software de registro de dados com interface gráfica do usuário para automatizar gravação de dados virtualmente ilimitada no PC, frequencímetro de 20 MHz integrado, para medições de alta frequência, gerador de ondas quadradas programável com frequência e ciclo de trabalho selecionáveis. Tela dupla com 50.000 unidades de resolução, precisão básica de tensão CC de 0,025%, medição de CA eficaz, Frequencímetro de 20 MHz e gerador de ondas quadradas programável, Registro de dados (até 200 pontos) e no PC. Osciloscópio, 100 MHz, 4 canais analógicos e 16 MSO para 16 canais digitais, Largura de Banda 100MHz, Profundidade de memória: 2M pontos Atualização de tela: 1 milhão de formas de ondas por segundo, Tela WVGA de 8.5 polegadas, Largura de banda até 1 GHz, Gerador de Funções arbitrário de 20 MHz, Profundidade de memória: Até 4M pontos, Teste de Máscara Memória Segmentada Voltímetro digital, Decodificador de protocolos: CAN, LIN, I2c,SPI, RS232 E UART, MIL-STD 1553, ARINC 429, Aplicação de medição de matemática avançada, Aplicação para disparo e análise de vídeo, Disparo e análise Flex-Ray, Kit para treinamento educacional, Módulo GPIB Conexão LAN/VGA. Prototipadora de circuitos impressos com extrator de fumos e mesa à vácuo - Troca de ferramentas automática (15 ferramentas); - Ajuste automático de altura; - Detecção de furos fiduciais através de câmera; Total Geral

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1) Valor total: R$ ______ (extenso). 2) Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.

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3) Nos preços apresentados acima já estão computados todos os custos decorrentes da prestação de serviços, objeto desta licitação, incluídos os serviços de confecção, manuseio e fornecimento, bem como todos os tributos e encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, além de seguros, fretes, deslocamentos de pessoal e de bens, se houverem, e quaisquer outros custos que incidam direta ou indiretamente nesta contratação. 4) Declaramos, para todos os fins, que concordamos integralmente com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. 6) Os dados da nossa empresa são: a) Razão Social: _______________________________________________________; b) CNPJ (MF) nº_______________________________________________________; c) Inscrição Estadual nº: _________________________________________________; d) Endereço: __________________________________________________________; e) Fone: _____________________ Fax: _____________ E-Mail: _________________; f) CEP: __________________________; e g) Cidade: ________________________ Estado: _____________________________; h) Representante (s) legal (is) com poderes para assinar o contrato: _______________; i) Qualificação (Cargo, RG, CPF): _________________________________________; j) Banco: ________Conta Corrente: _______________Agência:___________________. Local e data ________________________________________________________ Assinatura do Representante Legal

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ANEXO IV - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº XXX/2018 PRO 006336/2018 – SC Nº 034365

AF nº _____/2018 Data: ____/___/_____

1. CONTRATANTE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL SENAI/DN, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, 1º ao 5º andar, na cidade de Brasília (DF), inscrito no CNPJ sob o nº 33.564.543/0001-90. Representado neste ato pelo Sr. ________________, CPF/MF _______na qualidade de _______________ e pelo Sr.______________, CPF/MF __________ na qualidade de ______________. 2. CONTRATADA Razão Social: End.: Cidade: – UF: CEP: CNPJ/MF: Inscrição Estadual: Fone: Fax: - E-Mail: 3. MATERIAIS / SERVIÇOS Lote Item Qtde

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Discriminação do material/serviço

Valor Unitário

ESTAÇÃO DE AR QUENTE DIGITAL Estação de ar quente digital para retrabalhos em componentes SMD e BGA. Possui software de comunicação com computador para controle e geração de até 40 perfis de temperatura, sendo 20 perfis simples (tempo x temperatura), e 20 perfis avançados (Preheat, Soak, Reflow, Cool down). A estação permite que o trabalho seja realizado em dois modos, manual e cronometrado. No modo manual o ar quente é gerado quando o operador pressiona o botão de ciclo localizado na R$ ferramenta de ar, a partir do momento que o botão é solto o ar quente para de ser gerado. No modo cronometrado o operador utilizará os perfis traçados para realizar o retrabalho em componentes. A estação possui ainda sistema Vaccum Pick para retirar ou colocar facilmente componentes em placas. O sistema exclusivo de troca rápida de bocais garante que o tempo de reparo diminua além de oferecer menos riscos ao operador. BOCAL RETO DE 3MM Single JEt com saída de fluxo de ar com 3mm de diâmetro, utilizado nas estações de ar quente R$ (item 1) para retrabalhos em componentes SMDs. Bocal de engate rápido. Ponta miniwave de 3.05mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui R$ tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro,

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Valor Total

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mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta cônica extendida de 0.8mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta faca de 4.57mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta miniwave angulada de 2.4mm Lead Free para ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta de 0.5mm Lead Free para pinça térmica compatível (item 1) ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de 10mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). O ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. Ponta para remoção de componentes SOIC,SOT,TSOP e conectores de18mm, utilizada para ferramenta compatível (item 1). ferro de solda compatível (item 1). possui tecnologia IntelliHeat que integra a resistência a ponta do ferro, mantendo um maior controle de temperatura, além de realizar o aquecimento da ponta em 6 segundos. ESTAÇÃO DE RETRABALHO DIGITAL Estação digital de três canais para soldagem e dessoldagem de componentes SMD e PTH, com tecnologia IntelliHeat preparada paraLead Free. O sistema oferece controle individual de canais, acompanha sugador de solda compativel, pinça térmica para remoção de componentes discretos compativel e ferro de solda compativel com a resistência integrada tanto na ponta do ferro de solda quanto na pinça térmica, proporcionando maior estabilidade de temperatura das pontas, aquecimento em 6 segundos. Através do display eteclado frontal co ajustes de escalas de temperatura em °C ou °F, senha de acesso, ajuste de funções AUTO-OFF e SETBACK para maior durabilidade das pontas. Bomba de vácuo/pressão SNAP-VAC. A alta resolução de controle de pressão de válvula da bomba. Para componentes 0201. Gabinete construído em alumínio. ESD Safety.

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Temperatura: min 205°C max 454°C Dimensões: aproximadamente 13.5 cm A x 16.5 cm L x 26 cm P Peso: max 5 Kg Controle: Display LED. Alimentação: 230VAC 60Hz Vácuo: min 20 in Hg máximo Pressão: max 18 p.s.i máximo Fluxo de ar: max 8 SLPM máximo. Acessórios: Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Pinça Térmica compatível para remoção de SMD, QFP, PLCC. Caneta de ar para retrabalho de componentes discretos 0201. Ferro de solda compatível Tecnologia Sensatemp. MULTÍMETRO DIGITAL DE MÃO, 4,5 DÍGITOS, O DMM de mão de 4 1⁄2 com registro de dados manual ou automático, tanto para DMM como para PC, medições contínuas e longas, software de registro de dados com interface gráfica do usuário para automatizar gravação de dados virtualmente ilimitada no PC, frequencímetro de 20 MHz integrado, para medições de R$ R$ 01 2 alta frequência, gerador de ondas quadradas programável com frequência e ciclo de trabalho selecionáveis.Tela dupla com 50.000 unidades de resolução, precisão básica de tensão CC de 0,025%, medição de CA eficaz, Frequencímetro de 20 MHz e gerador de ondas quadradas programável, Registro de dados (até 200 pontos) e no PC. Osciloscópio, 100 MHz, 4 canais analógicos e 16 MSO para 16 canais digitais, Largura de Banda 100MHz, Profundidade de memória: 2M pontos Atualização de tela: 1 milhão de formas de ondas por segundo, Tela WVGA de 8.5 polegadas, Largura de banda até 1 GHz, Gerador de Funções arbitrário de 20 MHz, Profundidade de memória: Até 4M pontos, Teste de 01 2 R$ R$ Máscara Memória Segmentada Voltímetro digital, Decodificador de protocolos: CAN,LIN,I2c,SPI, RS232 E UART, MIL-STD 1553, ARINC 429, Aplicação de medição de matemática avançada, Aplicação para disparo e análise de vídeo, Disparo e análise Flex-Ray, Kit para treinamento educacional, Módulo GPIB Conexão LAN/VGA. Prototipadora de circuitos impressos com extrator de fumos e mesa à vácuo 01 1 - Troca de ferramentas automática (15 ferramentas); R$ R$ Ajuste automático de altura; - Detecção de furos fiduciais através de camera; VALOR TOTAL DA AUTORIZAÇÃO: ( -X- ). 4. CONDIÇÕES COMERCIAIS 4.1. Do Prazo de O prazo de vigência desta autorização de fornecimento será de 6 Vigência (seis) meses para vigorar a partir da data de sua assinatura.

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4.2.1. O prazo de entrega é de, no máximo, 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura da Autorização de Fornecimento/Contrato. 4.2. Do Prazo e local de 4.2.2.Local de entrega dos equipamentos: entrega SENAI Departamento Nacional–Repartição SIG CNPJ: 33.564.543/0001-90 St. de Industrias Gráficas, Quadra 06, Lote 1275 Brasília – DF - CEP 70610-460 4.3.1. O pagamento dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) do mês seguinte ao da entrega dos equipamentos no local previsto neste instrumento, mediante depósito em conta bancária a ser indicada pela CONTRATADA. Para tanto, caberá a esta apresentar a nota fiscal / fatura para a conferência com 10(dez) dias de antecedência. 4.3. Das Condições de pagamento

4.4. Das Taxas, impostos e frete

4.5. Das Obrigações da CONTRATADA

4.3.2. Caso a nota fiscal/fatura apresente alguma incorreção, o documento será devolvido à CONTRATADA e o prazo de pagamento será prorrogado pelo mesmo tempo em que durar a correção, sem quaisquer ônus adicionais para os CONTRATANTES. 4.3.3. Para fins de faturamento, caberá a CONTRATADA emitir Notas Fiscais em nome de cada entidade CONTRATANTE, em percentuais que serão informados pela área gestora do contrato. Nos preços apresentados já estão incluídos todos os custos necessários para fornecimento dos equipamentos licitados, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, seguros, fretes para a cidade de Brasília – DF e outros que incidam direta ou indiretamente sobre os equipamentos licitados. 4.5.1. Fornecer o equipamento, objeto desta licitação, de acordo com as Especificações Técnicas, item 9 deste Termo de Referência; 4.5.2. Responsabilizar-se, em caráter exclusivo, pela execução dos fornecimentos; 4.5.3. Solucionar eventuais defeitos apresentado no equipamento, através de conserto do componente defeituoso ou através de substituição por outro com características e qualidade igual ou superior, sem ônus ao SENAI, num prazo máximo de 30 (trinta) dias; 4.5.4. Arcar com eventuais custos de transporte, estadia, alimentação ou outros necessários ao deslocamento dos técnicos bem como da remessa de peças necessárias à manutenção corretiva dos equipamentos, caso tais despesas não sejam cobertas pelo fabricante ou por sua rede de assistência técnica autorizada; 4.5.5.Notificar o SENAI, por escrito, caso ocorra qualquer fato que impossibilite o cumprimento das cláusulas contratuais dentro dos prazos previstos; 4.5.6. Entregar o equipamento devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante as operações de transporte, carga e

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descarga, assinalando-se nas embalagens a marca, procedência e demais características que os identifique e qualifique; 4.5.7. Entregar o equipamento no local indicado no item 4 deste Termo de Referência, sem qualquer ônus para o SENAI, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura da autorização de fornecimento/contrato; 4.5.8. O equipamento que não satisfizer às condições especificadas no Pedido de Compra será recusado pelo SENAI e colocado à disposição da contratada, devendo ser retirado e substituído num prazo máximo de 30 (trinta) dias. Caso a contratada não providencie a substituição do equipamento recusado no prazo estabelecido, o SENAI poderá, a seu critério, recolhê-lo em depósito de terceiros, correndo todas as despesas e riscos por conta da contratada. Esgotado o prazo para substituição, a contratada será considerada inadimplente; 4.5.9. Os equipamentos recusados ou que, embora entregue e recebido, apresente defeito cuja verificação só se tenha tornado possível no decorrer de sua instalação ou utilização, deverá ser reparado ou substituído às expensas da contratada num prazo máximo de 30 (trinta) dias. Enquanto não ocorrer a reparação ou substituição, a contratada é considerada em atraso e sujeita às penalidades cabíveis. 4.6.1. Receber provisoriamente o equipamento no local de entrega, onde serão examinados por técnicos do SENAI, para verificação das especificações e posterior recebimento definitivo, se for o caso, num prazo máximo de 30 (trinta) dias. 4.6.2. Efetuar o pagamento devido à CONTRATADA de acordo com 4.6. Das Obrigações dos o estabelecido neste instrumento; CONTRATANTES 4.6.3. Fornecer à CONTRATADA toda e qualquer informação que possua e julgue ser necessária para a consecução do presente instrumento; 4.6.5. Fornecer no prazo de 15 (quinze) dias anteriores a data de entrega os quantitativos de cada embalagem da categoria Alunos Visitantes (item 11 do TR). 4.7.1. Pela inexecução parcial ou total desta autorização de fornecimento, excluídas as hipóteses de caso fortuito e força maior, à CONTRATADA poderão ser aplicadas as seguintes penalidades, inclusive cumulativamente: i) Advertência, por escrito; ii) Multas; iii) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os CONTRATANTES pelo prazo de 4.7. Das Penalidades até 02 (dois) anos; 4.7.2. Nas hipóteses de inexecução das obrigações, à CONTRATADA poderá ser aplicada multa diária de 5% (cinco por cento) sobre o valor deste instrumento, enquanto perdurar o descumprimento. 4.7.3. O inadimplemento da CONTRATADA por prazo superior a 5(cinco) dias dará aos CONTRATANTES o direito de considerar resolvido o contrato, independentemente de prévia interpelação H:\GECOM\z.CPL\Editais-Inex-Disp\PP\PP 2018\PP 44-2018 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos WSC\4. Edital e Anexos Publicados\Edital PP 44-2018-Equip.Eletrônico Treinamento WSC.docx

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judicial ou extrajudicial, respondendo ainda a CONTRATADA pelas penalidades e pelas perdas e danos decorrentes, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovadas e impeditivas da prestação dos serviços. 4.7.4.A resolução do Contrato motivada pelo inadimplemento de qualquer das partes ensejará a aplicação de multa à parte culpada no montante correspondente a 30% (trinta por cento) do valor total desta autorização de fornecimento, sem prejuízo de indenização por perdas e danos, exceto quanto ao disposto no item “e” abaixo. 4.7.5. O atraso no pagamento do serviço, por culpa do CONTRATANTE, implicará na incidência de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor de cada fatura e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Os juros serão calculados desde a data limite para o pagamento até a satisfação do débito. 4.7.6. A CONTRATADA deverá comunicar, por escrito e justificadamente, as ocorrências de caso fortuito ou força maior impeditivas da prestação do serviço, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data da ocorrência, sob pena de não poder alegá-los posteriormente. 4.7.7. As multas poderão ser aplicadas tantas vezes quantas forem as irregularidades constatadas. 4.7.8. Além de qualquer outro descumprimento de cláusula contratual, constituem causas de resolução, em qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem que a CONTRATADA tenha direito a indenização, a qualquer título: i) Ceder ou transferir, no todo ou em parte, os serviços que constituem objeto do Contrato, sem a prévia autorização escrita dos CONTRATANTES. ii) Deixar de cumprir as obrigações previstas no contrato. iii) Ocorrer reincidência, por parte da CONTRATADA, em infração contratual que implique na aplicação de multa. iv) Ocorrer a decretação de falência, a liquidação judicial ou extrajudicial da CONTRATADA, ou ainda, o ingresso desta última em processo de recuperação judicial; i) Em qualquer das situações elencadas no item acima, exceto o previsto na alínea “iv”, a CONTRATADA ficará sujeita à multa resolutória prevista no item “d”, cumulativamente, respondendo ainda, pelas perdas e danos decorrentes. É parte integrante deste instrumento, independentemente de 5. Dos Anexos transcrição, o Edital Pregão 44/2018 e seus anexos, bem como a Proposta da CONTRATADA. As partes elegem o foro de Brasília/DF, com renúncia expressa 6. Do Foro qualquer outro, para dirimir questões oriundas deste instrumento. As despesas referentes a esta autorização de fornecimento correrão pelos códigos orçamentários abaixo: 7. Das Fontes de SENAI (100%) Recursos UO: 03.03.02.04 CR: 18.3.03.07.01.08.01 8. DADOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO Nome do Banco: H:\GECOM\z.CPL\Editais-Inex-Disp\PP\PP 2018\PP 44-2018 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos WSC\4. Edital e Anexos Publicados\Edital PP 44-2018-Equip.Eletrônico Treinamento WSC.docx

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Nº da Agência: Nº da Conta Corrente: 9. GESTOR DO CONTRATO Nome: XXXXXXXXX Telefone: XXXXXXXX 10. ASSINATURA DOS CONTRATANTES _____________________________ SENAI/DN

11. ASSINATURA DA CONTRATADA _________________________________ CONTRATADA

12. INSTRUÇÕES ESPECIAIS/OBSERVAÇÕES a) Anotar no corpo da Nota Fiscal o número dessa AF e b) Para tratar de questões relacionadas a esta AF, referir-se a seu número.

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018 Processo nº 06336/2018 e SC 034365 Tipo: Menor Preço por Lote Abertura: 15/01/2019 Horário: 10 horas ...

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