Fórum de Mesquita

Data: 17/02/2014 18:01:56. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 113/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro Data de Publicação: terça-feira, 18 de fevereiro

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DIAS THEOPHILO CORREA (OAB/RJ-167909) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ-019608) Audiência de Conciliação excluída do sistema por motivo de acordo extrajudicial Proc. 0161677-66.2013.8.19.0038 - ROGÉRIO DA SILVA MARTINS, CLÁUDIA VALÉRIA DA COSTA BILLET, DIEGO FELIPPE MOREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA MARTINS (OAB/RJ-105802), Dr(a). DEJAIR DE SOUZA RANGEL (OAB/RJ-093557) X VIAÇÃO RIO DOCE LTDA Despacho: Traga(m) o(s) autor(es), em 48 horas: Os três últimos comprovantes de rendimentos e a última declaração de bens do Imposto de Renda.Após, decidirei sobre Gratuidade de Justiça. Proc. 0163745-86.2013.8.19.0038 - EDIVÂNIA ALVIN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB/RJ-060314) X OI - FIXO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (OAB/RJ-123575) Decisão: Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos a E. Turma Recursal. Proc. 0217689-37.2012.8.19.0038 - JOSÉ COUTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (OAB/RJ-072090) X GOL LINHARES AÉREAS INTELIGENTES LTDA S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (OAB/RJ-061994), VALÔNIA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, Dr(a). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP-129134), SOUTH NET TURISMO BRASIL LTDA, Dr(a). SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB/SP-253984) "Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, inclusive obrigação de fazer, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) Proc. 0231104-87.2012.8.19.0038 - KARINE BAPTISTA REIS (Adv(s). Dr(a). ÉRICA DOS SANTOS ANDRÉ DE PAIVA (OAB/RJ-182343) X AVISTA S/A ADM DE CARTÕES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (OAB/RJ-122539) "Fica a parte Ré intimada a recolher as custas da execução devidas, no valor de R$ 275,13 (Duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos), conforme certidão de fls. 138 , no prazo de 5 dias, sob pena na Inscrição da Dívida Ativa." Proc. 0232082-64.2012.8.19.0038 - EDER GOMES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (OAB/RJ-069293) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB/RJ-119157), PAC TEC FRIO, Dr(a). SUELI RAMOS SANTOS (OAB/RJ-135313), Dr(a). EDNAIRA RODRIGUES LOPES RAMOS (OAB/RJ-157482) Despacho: Ao autor sobre fls. 193/184, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Intime-se. Proc. 0235139-90.2012.8.19.0038 - CÉLIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERCIANO DE LIMA LUZ (OAB/RJ-094680), Dr(a). ZENIR RAMOS NOLASCO (OAB/RJ-063871), Dr(a). MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB/RJ-137478) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr(a). ANA MARIA UTRERA (OAB/RJ-149646), GARANTECH Fica a parte RÉ intimada a retirar mandado de pagamento em cartório, dentro do prazo de validade de 90 dias a contar da digitação, já que expirada será o feito imeditamente arquivado.

Fórum de Mesquita Vara Criminal id: 1797902 Juiz Titular: Cristiana de Faria Cordeiro Escrivão: Carlos Alberto Santos de Sousa Lima Expediente do dia: 17/02/2014 Ação Penal - Procedimento Ordinário Proc. 0005358-51.2005.8.19.0038 (2005.038.005312-2) - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCIANO TAQUARY (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (OAB/RJ-071808) Tendo o acusado cumprido integralmente as obrigações que lhe foram impostas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANO TAQUARY.Ocorrendo a preclusão das vias impugnativas desta decisão, proceda-se às anotações e comunicações de estilo.Após, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.P. R. I. Inquérito Policial Proc. 0010199-79.2011.8.19.0038 - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ-117081), Assistente de Acusação: CLAUDIO F. BARROS DA SILVA X BIANCA DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN (OAB/RJ-100444) FOI PROFERIDO ACÓRDÃO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DATADO DE 08/03/2012, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2012

Juizado Especial Cível id: 1797891 Juiz Titular: Simone de Freitas Marreiros Juiz de Direito: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.

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