Prefeitura Municipal de Barra do Mendes publica

Diário Oficial do

Município Prefeitura Municipal de Barra do Mendes sexta-feira, 27 de julho de 2018

Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes publica

Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 960256360D1C18F10D2C9D3B3C732B71

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Diário Oficial do

Município 002

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes

SUMÁRIO • DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018. • DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Diário Oficial do

Município 003

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Decreto ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 23

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 331.110,40 ///TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E DEZ REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e a autorizacao da Lei 885, DECRETA: Art. 1o. - Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: 11702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2107 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010097

10.000,00

319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010098

12.500,00

319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010099

9.346,00

319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010100

8.384,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010006

5.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010007

6.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010008

35.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010070

10.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010071

10.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010072

4.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010073

10.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010074

20.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010145

4.384,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010146

2.191,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010147

31.442,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010148

12.191,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010149

3.980,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010150

4.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010151

4.000,00

319011-1211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010095

10.000,00

319011-1211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010096

6.095,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010064

10.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010065

10.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010066

5.000,00

319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010101

20.000,00

319011-1212 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010102

11.406,40

319013-1212 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010129

10.000,00

319013-1212 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010130

11.000,00

319013-1212 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010131

9.000,00

319013-1212 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010132

11.000,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010058

7.191,00

339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010059

2108 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

2110 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

2111 GESTÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

2126 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAUDE NA ESCOLA - PSE

8.000,00

Soma da Unidade:

331.110,40

Total:

331.110,40

Art. 2o. - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

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sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 004

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 23

11702 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1043 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 449051-1220 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010008

35.000,00

449051-1211 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010145

4.384,00

449051-1212 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010146

2.191,00

449051-1220 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010147

31.442,00

2107 GESTÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 339036-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010058

7.191,00

319011-1211 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010097

10.000,00

449052-1212 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010006

5.000,00

319013-1212 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010007

6.000,00

339036-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010059

8.000,00

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010065

10.000,00

449052-1211 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010066

5.000,00

339036-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010070

10.000,00

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010071

10.000,00

449052-1212 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010072

4.000,00

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010098

12.500,00

339036-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010073

10.000,00

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010099

9.346,00

339039-1220 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010100

8.384,00

339030-1211 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010148

12.191,00

339036-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010149

3.980,00

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010150

4.000,00

339039-1220 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010151

4.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010074

20.000,00

319004-1211 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

NC : 06010095

10.000,00

319092-1211 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

NC : 06010096

6.095,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010064

10.000,00

339039-1212 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010101

20.000,00

339048-1211 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

NC : 06010102

11.406,40

339039-1211 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010129

10.000,00

339046-1211 AUXILIO ALIMENTACAO

NC : 06010130

11.000,00

339048-1212 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

NC : 06010131

9.000,00

339049-1211 AUXILIO TRANSPORTE

NC : 06010132

11.000,00

2108 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

2109 AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE

2110 GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

2111 GESTÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

2114 GESTÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

Soma da Unidade:

331.110,40

Total:

331.110,40

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, 1 de Junho de 2018

ARMENIO SODRÉ NUNES - PREFEITO

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Diário Oficial do

Município 005

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 24

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 542.003,16 ///QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TRES REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e a autorizacao da Lei 885, DECRETA: Art. 1o. - Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: 02201 GABINETE DO PREFEITO 2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010082 Soma da Unidade:

2.000,00 2.000,00

03301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2020 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010273 Soma da Unidade:

1.828,00 1.828,00

06601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2063 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHES MUNICIPAIS 339030-1119 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010272

200,00

2073 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE 339039-1115 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010274

20.500,00

339039-1115 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010275

100.000,00

NC : 06010276

120.000,00

2074 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Soma da Unidade:

240.700,00

07701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010127

2.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010128

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010185

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010186

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010187

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010188

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010189

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010190

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010191

1.008,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010192

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010193

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010194

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010195

2.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010199

2.000,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010200

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010201

5.634,92

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010202

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010203

4.000,00

2090 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2092 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

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Diário Oficial do

Município 006

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 24 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010204

13,44

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010205

1.200,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010206

6.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010207

1.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010208

5.191,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010209

1.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010210

4.000,00

NC : 06010266

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010164

1.250,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010165

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010166

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010167

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010168

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010169

3.095,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010170

8.781,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010171

3.876,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010211

3.547,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010212

2.876,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010213

1.218,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010214

1.218,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010215

2.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010216

2.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010217

2.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010218

3.547,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010219

2.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010220

1.218,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010225

650,80

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010226

848,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010227

1.828,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010228

828,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010229

4.179,00

2093 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DA COZINHA COMUNITÁRIA 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO 2096 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD-SUAS

Soma da Unidade:

124.475,16

08801 SECRETARIA MUNICI. TRANSP, OBRAS E SERV. URBANO 1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010267

24.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010268

24.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010269

30.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010270

80.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010271

15.000,00

Soma da Unidade:

173.000,00

Total:

542.003,16

Art. 2o. - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 02201 GABINETE DO PREFEITO 2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319016-1001 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010082

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2.000,00

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Diário Oficial do

Município 007

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 24 Soma da Unidade:

2.000,00

03301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2020 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 339004-1001 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

NC : 06010273 Soma da Unidade:

1.828,00 1.828,00

06601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2065 GESTÃO DO FUNDEB - 60% 319011-1114 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010276

120.000,00

NC : 06010275

100.000,00

2071 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2073 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FNDE 339030-1115 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010272

200,00

339036-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010274

20.500,00

Soma da Unidade:

240.700,00

07701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2087 ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL A CRIANÇA/ADOLESCENTE 339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010164

1.250,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010165

1.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010166

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010167

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010127

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010128

4.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010199

2.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010168

1.500,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010169

3.095,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010200

2.000,00

319004-1311 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

NC : 06010185

2.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010186

3.000,00

319011-1311 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010187

4.000,00

319013-1311 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010188

2.000,00

319034-1311 Outras Desp.de Pessoal Dec.de Contr.de Treceiriz.

NC : 06010189

2.000,00

339006-1311 Benefício Mensal de Deficiente e Idosos

NC : 06010190

4.000,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010191

1.008,00

339032-1311 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010192

1.000,00

339033-1311 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010193

1.000,00

339035-1311 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010194

5.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010195

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010205

1.200,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010201

5.634,92

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010202

3.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010203

4.000,00

339092-1001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

NC : 06010204

13,44

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010206

6.500,00

2088 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

2089 ASSISTENCIA E APOIO A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA

2090 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2092 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

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Diário Oficial do

Município 008

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 24

2093 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DA COZINHA COMUNITÁRIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010266

1.000,00

339031-1311 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

NC : 06010207

1.328,00

339039-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010208

5.191,00

339032-1311 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010209

1.328,00

449052-1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010210

4.000,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010211

3.547,00

449052-1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010212

2.876,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010213

1.218,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010214

1.218,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010215

2.328,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010216

2.328,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010217

2.328,00

339039-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010218

3.547,00

339033-1311 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010219

2.328,00

339032-1311 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010220

1.218,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010170

8.781,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010171

3.876,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010225

650,80

449052-1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010226

848,00

339032-1311 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010227

1.828,00

339033-1311 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010228

828,00

339039-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010229

4.179,00

2094 GESTÃO DO BOSLA FAMILIA

2097 PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DAS FAMILIAS PRA GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA

2098 MANUT. DOS SERV. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA - PAINF

2099 MANUT. SERV. SOCIOEDUCATIVO PARA JOVENS DE 15 A17 ANOS - PROJOVEM

2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD-SUAS

Soma da Unidade:

124.475,16

08801 SECRETARIA MUNICI. TRANSP, OBRAS E SERV. URBANO 1048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA 449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010269

30.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010270

80.000,00

NC : 06010271

15.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010267

24.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010268

1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 449051-1001 OBRAS E INSTALACOES 1051 OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO

24.000,00

Soma da Unidade:

173.000,00

Total:

542.003,16

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, 1 de Junho de 2018

ARMENIO SODRÉ NUNES - PREFEITO

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sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 009

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.109.499,55 ///UM MILHÃO, CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e a autorizacao da Lei 885, DECRETA: Art. 1o. - Fica aberto Crédito Adicional SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: 02201 GABINETE DO PREFEITO 2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010081

5.547,00

NC : 06010231

2.000,00

2007 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Soma da Unidade:

7.547,00

03301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2015 APOIO E VALORIZAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010114

5.000,00

2017 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES, FESTIVAL DE MÚSICA E MÚSICA INSTRUMENTAL 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010159

7.000,00

339036-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010261

21.000,00

339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010262

7.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010263

13.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010121

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010236

1.057,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010237

2020 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA

Soma da Unidade:

2.000,00 60.057,00

04401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1012 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - INSS 469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010001

10.000,00

469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010002

10.000,00

469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010003

4.000,00

469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010004

4.000,00

469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010005

12.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010060

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010061

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010062

3.665,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010244

7.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010246

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010247

3.000,00

NC : 06010248

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010093

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010094

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010133

1.000,00

2045 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

2157 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2158 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

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sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 010

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010134

916,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010135

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010249 Soma da Unidade:

1.000,00 72.581,00

05501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2048 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010067

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010068

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010069

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010154

438,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010155

1.315,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010156

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010157

2.315,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010158

901,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010250

5.000,00

Soma da Unidade:

15.969,00

06601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1028 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 449052-1119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010012

5.000,00

2064 GESTÃO DO FUNDEB - 40% 339030-1113 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010009

5.000,00

339030-1113 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010010

15.000,00

339036-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010011

5.000,00

319011-1113 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010077

25.297,00

319011-1113 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010078

15.695,00

319011-1113 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010079

40.000,00

319011-1113 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010080

60.000,00

339030-1113 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010172

20.000,00

339030-1113 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010173

20.000,00

339036-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010174

9.000,00

339030-1113 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010264

5.000,00

NC : 06010177

20.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010021

44.470,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010022

10.883,00

2067 GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 339030-1111 MATERIAL DE CONSUMO 2072 GESTÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES

2074 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010013

507,55

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010014

3.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010015

4.424,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010020

5.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010039

110.000,00

339036-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010230

2.000,00

339036-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010251 Soma da Unidade:

3.938,00 429.214,55

08801 SECRETARIA MUNICI. TRANSP, OBRAS E SERV. URBANO 1052 CONSTRUÇÃO E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010033

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Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 872AA5DAD81FD112277CD265B674A438

1.000,00

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Diário Oficial do

Município 011

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010034

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010042

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010050

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010051

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010052

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010053

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010125

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010126

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010152

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010153

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010252

5.533,00

1054 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010023

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010024

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010161

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010162

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010163

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010242

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010253

9.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010254

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010255

1.836,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010265

500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010112

7.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010113

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010232

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010233

8.744,00

2129 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

2132 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

2134 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010016

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010017

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010018

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010019

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010040

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010041

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010054

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010055

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010056

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010057

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010238

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010239

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010240

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010075

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010076

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010103

15.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010104

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010105

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010106

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010243

3.995,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010245

6.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010256

2.500,00

2135 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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Diário Oficial do

Município 012

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25

2137 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010035

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010036

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010037

1.150,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010038

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010063

21.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010160

9.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010257

7.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010083

2.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010084

4.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010085

3.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010086

5.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010087

12.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010088

5.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010089

10.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010090

21.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010091

5.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010092

2139 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Soma da Unidade:

8.000,00 332.758,00

12302 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2029 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010025

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010026

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010027

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010028

2.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010029

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010030

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010031

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010032

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010107

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010108

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010109

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010110

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010111

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010115

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010116

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010117

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010118

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010119

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010120

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010136

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010137

6.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010138

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010139

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010140

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010142

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010143

5.315,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010144

3.095,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010175

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010176

3.484,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010178

2.000,00

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Diário Oficial do

Município 013

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010179

3.095,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010180

1.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010181

2.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010182

2.438,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010183

1.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010184

1.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010196

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010197

3.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010198

4.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010221

1.800,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010222

1.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010223

1.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010224

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010234

3.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010241

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010258

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010259 Soma da Unidade:

4.000,00 137.883,00

14602 SECREATARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 2083 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010141

990,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010260

4.000,00

2084 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010043

3.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010044

12.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010045

10.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010046

2.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010047

4.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010049

10.000,00

Soma da Unidade:

45.990,00

15303 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2032 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010122

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010123

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010124

1.500,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010235

3.000,00

Soma da Unidade:

7.500,00

Total:

1.109.499,55

Art. 2o. - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 02201 GABINETE DO PREFEITO 1004 MANUTENÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA COLETIVA 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010050

4.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010051

1.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010052

2.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010053

2.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010137

6.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010138

2.000,00

2004 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO [2903003:GovNet versão:180719] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 872AA5DAD81FD112277CD265B674A438

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Diário Oficial do

Município 014

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010056

3.000,00

NC : 06010081

5.547,00

2005 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 319091-1001 SENTENCAS JUDICIAIS 2006 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010057

5.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010139

10.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010140

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010142

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010231

2.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010114

5.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010121

4.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010062

3.665,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010141

990,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010045

10.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010046

2.000,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010047

4.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010049

10.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010152

10.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010196

5.000,00

449052-1930 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010197

3.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010198

4.000,00

NC : 06010237

2.000,00

2007 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

2008 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

2009 GESTÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

2010 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO GABINETE

2011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO 2012 CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E/OU EDUCATIVAS 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010230 Soma da Unidade:

2.000,00 113.202,00

03301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1005 CONSTRUÇPAO E INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL 449061-1001 AQUISICAO DE IMOVEIS

NC : 06010027

5.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010143

5.315,00

449061-1001 AQUISICAO DE IMOVEIS

NC : 06010144

3.095,00

449061-1001 AQUISICAO DE IMOVEIS

NC : 06010178

2.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010179

3.095,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010180

1.328,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010181

2.328,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010182

2.438,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010028

2.500,00

339036-1120 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010029

5.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010030

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010153

3.000,00

449052-1940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010175

2.000,00

NC : 06010159

7.000,00

1006 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO BIBLIOTECAS

2017 REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES, FESTIVAL DE MÚSICA E MÚSICA INSTRUMENTAL 339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA [2903003:GovNet versão:180719] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

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Diário Oficial do

Município 015

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010261

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010262

21.000,00 7.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010263

13.000,00

NC : 06010176

3.484,00

NC : 06010236

1.057,00

2018 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA E CENTRO CUTURAL 339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2020 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO 2022 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319013-1001 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010031 Soma da Unidade:

5.000,00 99.640,00

04401 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1014 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA - COELBA 469071-1001 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

NC : 06010001

10.000,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010060

3.000,00

339034-1001 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao

NC : 06010061

3.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010115

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010244

7.500,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010246

2.000,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010247

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010116

4.000,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010117

1.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010118

1.500,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010184

1.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010032

5.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010248

1.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010250

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010093

2.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010094

1.500,00

339093-1001 INDENIZACOES E RESTITUICOES

NC : 06010133

1.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010134

916,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010249

1.000,00

2045 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

2046 CAPCITAÇAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

2157 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

2158 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

Soma da Unidade:

58.416,00

05501 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1020 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATADOUROS 449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010119

1.000,00

449052-1940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010120

3.000,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010067

2.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010068

1.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010069

2.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010154

438,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010155

1.315,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010156

1.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010157

2048 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

[2903003:GovNet versão:180719] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

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Diário Oficial do

Município 016

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010158

901,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010183

1.000,00

2050 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319013-1001 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010252 Soma da Unidade:

5.533,00 21.502,00

06601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1028 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 449052-1120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010012

5.000,00

2064 GESTÃO DO FUNDEB - 40% 339033-1113 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010009

5.000,00

339039-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010010

15.000,00

339039-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010077

25.297,00

449052-1113 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010078

15.695,00

339039-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010264

5.000,00

NC : 06010177

20.000,00

NC : 06010011

5.000,00

339039-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010039

110.000,00

339039-1118 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010079

40.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010080

60.000,00

339033-1118 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010172

20.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010173

20.000,00

339039-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010174

9.000,00

339030-1111 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010021

44.470,00

339036-1111 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010022

10.883,00

2067 GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 339030-1117 MATERIAL DE CONSUMO 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 339039-1113 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2071 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

2072 GESTÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES

2074 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339092-1111 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

NC : 06010013

507,55

339033-1111 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010014

3.000,00

339014-1111 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010015

4.424,00

339093-1111 INDENIZACOES E RESTITUICOES

NC : 06010020

5.000,00

339030-1111 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010251 Soma da Unidade:

3.938,00 427.214,55

08801 SECRETARIA MUNICI. TRANSP, OBRAS E SERV. URBANO 1048 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA 449093-1940 INDENIZACOES E RESTITUICOES

NC : 06010084

4.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010085

3.000,00

339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010086

5.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010087

12.000,00

339036-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010088

5.000,00

NC : 06010089

10.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010033

1.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010034

2.000,00

1051 OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 449051-1940 OBRAS E INSTALACOES 1052 CONSTRUÇÃO E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS

[2903003:GovNet versão:180719] Sistema de Informação do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 872AA5DAD81FD112277CD265B674A438

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Diário Oficial do

Município 017

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25 339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010042

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010125

2.000,00

1054 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 449093-1940 INDENIZACOES E RESTITUICOES

NC : 06010023

3.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010024

10.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010090

21.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010091

5.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010161

3.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010162

10.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010163

10.000,00

449051-1940 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010242

10.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010253

9.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010254

1.000,00

NC : 06010002

10.000,00

NC : 06010126

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010003

4.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010004

4.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010092

8.000,00

NC : 06010005

12.000,00

NC : 06010265

500,00

339039-1980 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010135

3.000,00

339039-1980 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010255

1.836,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010112

7.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010113

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010232

4.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010233

8.744,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010234

3.500,00

1055 CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS E AGUADAS PÚBLICAS 339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1056 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO 1060 CONSTRUÇAO E INSTALAÇAO DE CURRAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS

1063 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS 449051-1001 OBRAS E INSTALACOES 2130 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FIES 339030-1990 MATERIAL DE CONSUMO 2131 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CIDE

2132 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

2134 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010016

5.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010017

10.000,00

319013-1001 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010018

5.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010019

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010040

5.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010041

5.000,00

319013-1001 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010054

3.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010055

3.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010083

2.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010103

15.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010104

2.000,00

319011-1001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010238

5.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010239

1.500,00

319013-1001 OBRIGACOES PATRONAIS

NC : 06010240

1.000,00

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Diário Oficial do

Município 018

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25

2135 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 339039-1990 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010075

3.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010076

3.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010106

2.000,00

339039-1990 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010256

2.500,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010105

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010243

3.995,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010035

1.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010036

1.000,00

339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010037

1.150,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010038

5.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010063

21.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010160

9.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010245

6.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010257

2136 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

2137 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

Soma da Unidade:

7.000,00 333.725,00

12302 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1008 LEVANTAMENTO, REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010258

4.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010259

4.000,00

449061-1001 AQUISICAO DE IMOVEIS

NC : 06010025

3.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010026

1.000,00

339031-1001 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

NC : 06010107

1.000,00

339033-1001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

NC : 06010108

2.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010109

1.000,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010110

2.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010111

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010136

1.500,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010241

2029 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

Soma da Unidade:

1.000,00 22.500,00

14602 SECREATARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 2083 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010260

4.000,00

2084 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010043

3.000,00

339039-1940 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010044

12.000,00

Soma da Unidade:

19.000,00

15303 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2032 GESTÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA 339014-1001 DIARIAS - PESSOAL CIVIL

NC : 06010122

1.500,00

339035-1001 SERVICOS DE CONSULTORIA

NC : 06010123

1.500,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06010124

1.500,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06010235

3.000,00

Soma da Unidade:

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7.500,00

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Diário Oficial do

Município 019

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 25

16304 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1024 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06010221

1.800,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06010222

1.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06010223

1.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06010224

3.000,00

Soma da Unidade:

6.800,00

Total:

1.109.499,55

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, 1 de Junho de 2018

ARMENIO SODRÉ NUNES - PREFEITO

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sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 020

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 28

Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) do MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e a autorizacao da Lei 890, DECRETA: Art. 1o. - Fica aberto Crédito Adicional ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes dotações: 07701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1067 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS 449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190001

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190002

10.500,00 4.500,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190003

10.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190004

8.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190005

15.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190006

1.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190007

20.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190008

31.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190009

8.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190010

7.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190011

5.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190012

6.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190013

15.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190014

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190015

3.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190016

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190017

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190018

5.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190019

2.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190020

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190021

3.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190022

14.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190023

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190024

2.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190025

2.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190026

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190027

4.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190028

2.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190029

158.500,00

Soma da Unidade:

360.500,00

Total:

360.500,00

Art. 2o. - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1o., utilizar-se-á os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, parágrafo 1o. da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 06601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 449051-1113 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190029 Soma da Unidade:

158.500,00 158.500,00

07701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAIS - PMH 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190001

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sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 021

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ### CONSOLIDADO ###

CNPJ: 13702238000100 Junho / 2018

DECRETO 28 339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190002

4.500,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06190003

10.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06190004

8.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06190005

15.000,00

339039-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06190006

1.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190007

20.000,00

449051-1312 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190008

31.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190009

8.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06190010

7.000,00

339036-1390 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06190011

5.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06190012

6.000,00

449051-1001 OBRAS E INSTALACOES

NC : 06190013

15.000,00

449052-1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06190014

4.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190015

3.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06190016

4.000,00

339036-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06190017

4.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06190018

5.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190019

2.000,00

339030-1311 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190020

4.000,00

339031-1311 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

NC : 06190021

3.000,00

339036-1311 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

NC : 06190022

14.000,00

449052-1311 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NC : 06190023

4.000,00

339030-1001 MATERIAL DE CONSUMO

NC : 06190024

2.000,00

339032-1001 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita

NC : 06190025

2.000,00

339039-1001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

NC : 06190026

4.000,00

339048-1001 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA

NC : 06190027

4.000,00

339049-1001 AUXILIO TRANSPORTE

NC : 06190028

2093 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DA COZINHA COMUNITÁRIA

2095 ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL PARA MULHERES

2096 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

2103 ATENDIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

2.000,00

Soma da Unidade:

202.000,00

Total:

360.500,00

Art. 3o - Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário. MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES, 19 de Junho de 2018

ARMENIO SODRÉ NUNES - PREFEITO

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Diário Oficial do

sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Município 022

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Decreto

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 885/2018, De 10 DE ABRIL DE 2018. “Nomeia

os

membros

do

CAE



Conselho

Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes e dá outras providências correlatas.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 74, Inciso I e IV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o § 6º do Art. 3º da Lei Municipal nº 662 de 19 de março de 2001, DECRETA, Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, os seguintes membros: 1 – Representantes do Poder Executivo Municipal Titular – Amanda Martins Mendonça Suplente – Telma Barreto Oliveira 2 – Representantes da Sociedade Civil Titular 1 – Eulina Manoel de Sousa Titular 2 – Gabriela Novaes Matos Suplente 1 – Grete Gomes de Sousa Suplente 2 – Ivaildo Martins de Oliveira Cruz 3 – Representantes dos Pais de Alunos Titular 1 – Ana Carla Sodré Nunes Titular 2 – Maria Fabrizia Gomes de Sousa Suplente 1 – Valtercy Vanderley Santos Felix Suplente 2 – Elenilde Farias de Oliveira

Rua Álvaro Campos de Oliveira, Nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA. CEP.: 44.990-000 Telefax: (74)3654-1109/1189. E-mail: [email protected]

Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 960256360D1C18F10D2C9D3B3C732B71

Página 1

sexta-feira, 27 de julho de 2018 | Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1

Diário Oficial do

Município 023

Prefeitura Municipal de Barra do Mendes ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES CNPJ/MF: 13.702.238/0001-00 GABINETE DO PREFEITO 4 – Representantes dos Professores Titular 1 – Joana Ribeiro Novaes Titular 2 – Romenia da Silva Medrado Suplente 1 – Glauciete Gomes Barreto Suplente 2 – Marcelo Augusto Alves de Oliveira Art. 2º - O mandato dos membros do CAE de Barra do Mendes será de 4 (quatro) anos. Art. 3º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Barra do Mendes, serão tratados e definidos no Regimento Interno do Órgão. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 10 de Abril de 2018.

ARMÊNIO SODRÉ NUNES Prefeito Municipal

Rua Álvaro Campos de Oliveira, Nº 82, Centro, Barra do Mendes/BA. CEP.: 44.990-000 Telefax: (74)3654-1109/1189. E-mail: [email protected]

Rua Alvaro Campos de Oliveira | S/N | Centro | Barra do Mendes-Ba www.barradomendes.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 960256360D1C18F10D2C9D3B3C732B71

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Diário Oficial do Município Prefeitura Municipal de Barra do Mendes sexta-feira, 27 de julho de 2018 Ano IV - Edição nº 00299 | Caderno 1 Prefeitur...

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