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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATA Nº 038/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 Ata do pregão presencial nº. 028/2017, procedimento administrativo nº. 1557/2017, abertura da sessão, recebimento dos participantes, credenciamento, recebimento das declarações de adequação habilitatória, recebimento das propostas de preços, condução dos procedimentos relativos aos lances, incentivo à competição, coordenação da participação em geral, análise da aceitabilidade das propostas e sua classificação, decisão motivada quanto à proposta classificada em primeiro lugar, habilitação do proponente mais bem classificado e declaração do vencedor. Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de Audiências da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vila Valério, fizeram-se presentes o Subpregoeiro e a sua respectiva Equipe de Apoio, abaixo assinados, nomeados pela Decreto nº 449 de vinte e três de junho de dois mil e dezessete, para conduzirem a SESSÃO PÚBLICA referente ao Pregão Presencial nº 028/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica para serem usados nos serviços de saúde oferecidos pelo município de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme o especificado no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 do Edital. O horário fixado no edital para o credenciamento das licitantes foi de trinta minutos antes da abertura da sessão. As empresas e seus respectivos representantes legais que manifestaram interesse na participação do certame são: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. Eduardo Correia Lima; COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, representada pelo Sr. Walter de Almeida; TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, representada pelo Sr. Carlos Augusto Sell; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr. Rogério Coelho Loureiro; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. Aquimerio Mariano; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. Salomão da Silva Roger; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representada pelo Sr. Ricardo Ribeiro Alvernaz; CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, representada pelo Sr. William Rodrigues dos Santos; HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, representada pelo Sr. Gilberto dos Santos Júnior e AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que enviou seus envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, juntamente com a DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS, conforme solicitados no item VCredenciamento, subitem 9, via correios, devidamente protocolados nesta repartição sob o nº 1934, no dia 26/07/2017, não se fazendo representar nesta sessão. Às oito horas, conforme estabelecido no Edital, o pregoeiro deu como aberta a SESSÃO PÚBLICA de realização do Pregão Presencial. Dando prosseguimento, o Pregoeiro comunicou aos presentes as regras do Pregão Presencial, informou-os sobre os procedimentos a serem adotados durante a Sessão, conforme edital e ressaltou que a ausência quando da lavratura da ata, ao final da sessão pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata. Em seguida foram abertos os envelopes contendo as Propostas de Preços das Empresas Licitantes e estas foram Rua: Lourenço de Martins nº 190 - Vila Valério/ES – CEP: 29.785-000 CNPJ: 01.619.232/0001-95 – TELEFAX: (27) 3728-1000 e-mail: [email protected] 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO submetidas aos representantes Credenciados para rubrica e análise, a seguir para a equipe de apoio para análise de seus conteúdos, onde nada de irregular foi observado. As seguintes empresas foram desclassificadas em alguns itens, pelo motivo dos preços estarem acima do estimado no edital: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 62, 63 e 74; COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item 82; CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, item 82; e TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, item 84. O representante da licitante COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA pediu desclassificação para o item 40, alegando preço inexequível. O representante da licitante HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME alegou que a marca ofertada pela licitante HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 124, não atende ao descritivo do Edital, pois não é embalado individualmente e não atende a leitura Amperométrica; o Sr. Pregoeiro consultou a Proposta de Preço das licitantes classificadas para o item 124, HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, e com base no Parecer Técnico emitido pelos responsáveis Técnicos na Área da Saúde deste município, emitido no dia 14 de julho de 2017, anexo a esta Ata, desclassificou as licitantes HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA para o item 124. O Pregoeiro emitiu seu juízo, tendo constatado o valor inicial constante no Mapa de preços em anexo. Prosseguindo, passou-se para a etapa de lances verbais na qual foi considerado o disposto nos incisos VIII e IX do art. 4º da Lei 10.520/02 que regulamenta o Pregão. Os representantes credenciados tiveram a oportunidade de redução do preço ofertado na proposta escrita através da apresentação de lances verbais, conforme Termo de Lances em anexo. Encerrada a fase de lances foram abertos os envelopes documentos de habilitação das empresas vencedoras: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME e AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para verificação do atendimento às condições de habilitação exigidas no edital. A autenticidade dos documentos obtidos via internet foram confirmadas nos respectivos sítios. Da análise verificou-se que as empresas vencedoras atenderam com plenitude ao exigido no edital quanto às exigências de habilitação, sendo declaradas HABILITADAS neste certame as Empresas: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens: 01, 02, 05, 10, 17, 20, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 47, 48, 52, 55, 65, 66, 77, 78, 79, 82, 90, 97, 104, 109, 116, 117, 120 e 126; COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA vencedora dos itens: 03, 07, 12, 13, 26, 30, 32, 37, 39, 50, 54, 57, 59, 67, 75, 87, 88, 107, 115, 122, 123, 125, 130, 131 e, 135; TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP vencedora dos itens: 38, 40, 85, 102 e 108; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA vencedora dos itens: 04, 06, 11, 16, 18, 19, 22, 23, 41, 42, 45, 49, 51, 58, 60, 61, 64, 70, 86, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 111, 114 e 133; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens: 14, 15, 24, 25, 28, 68, Rua: Lourenço de Martins nº 190 - Vila Valério/ES – CEP: 29.785-000 CNPJ: 01.619.232/0001-95 – TELEFAX: (27) 3728-1000 e-mail: [email protected] 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 69, 73, 76, 113, 121, 128 e 129; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora dos itens: 08, 09, 29, 43, 44, 46, 53, 56, 71, 72, 80, 81, 92, 110, 112, 118, 119, 127 e 134; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora dos itens: 62 e 63; HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME vencedora do item 124 e AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora dos itens: 83, 84 e 132. Neste momento, o Sr. Pregoeiro convocou todas as empresas para se manifestarem quanto ao interesse ou não em se cadastrar no CADASTRO DE RESERVA, que consiste no registro dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame. Todas as licitantes declararam expressamente que não possuem interesse em se cadastrar no Cadastro de Reserva. O resultado do item 21 foi considerado DESERTO e do item 74 foi considerado FRACASSADO pelo Pregoeiro. Prosseguindo, o Sr. Pregoeiro franqueou a palavra aos licitantes sendo que todos declinaram da mesma. Não houve manifestação de recurso, motivo pelo qual fica precluso o direito a recurso, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei 10.520/02. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 028/2017, com base na Lei 10.520/02, e considerando que: 1) as propostas das empresas vencedoras atenderam às exigências do edital; 2) as empresas vencedoras encontram-se devidamente habilitadas quanto às documentações exigidas; 3) os preços ofertados estão dentro dos limites praticados no mercado; Não houve manifestação na intenção de interpor recursos. Por tratar-se de registro de preços para uma possível e eventual contratação, a Adjudicação se dará no momento da contratação. Houve pausa para o almoço às 11h06min com retorno às 12h. O representante da licitante ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA se retirou da sessão antes de terminar a rodada de lances, os demais representantes das licitantes retiraram-se da sessão antes de assinarem a presente Ata. O envelope de Habilitação da licitante não vencedora foi devolvido ao seu representante. Nada mais havendo, foi lavrada a presente Ata, que segue assinada pelo Supregoeiro e equipe de apoio presentes ao ato.

ROGÉRIO CASTILHO DE SOUZA Subpregoeiro Oficial

ANA LÚCIA MARTINS DE ALMEIDA Equipe de Apoio

EDNEIA KEPPE Equipe de Apoio

ROSIANE LINHARES SCARPAT Equipe de Apoio

Rua: Lourenço de Martins nº 190 - Vila Valério/ES – CEP: 29.785-000 CNPJ: 01.619.232/0001-95 – TELEFAX: (27) 3728-1000 e-mail: [email protected] 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Licitantes: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME HOLY MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Rua: Lourenço de Martins nº 190 - Vila Valério/ES – CEP: 29.785-000 CNPJ: 01.619.232/0001-95 – TELEFAX: (27) 3728-1000 e-mail: [email protected]valerio.es.gov.br 4

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